PROJETOS

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PLL 054/09

Autoriza o municipio de Carazinho a criar o CCTT - Centro de Controle de Tabagismo e firmar convênio com o INCA - Instituto Nacional do Câncer.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 053/09

Institui o Dia da Marcha para Jesus

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2009


PL 124/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 do Previcarazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 123/09

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.859 - LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 122/09

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 121/09

Autoriza doação de área à Empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda e revoga as Leis Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PLL 052/09

Proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos em ambientes de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 118/09

Altera e consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago e revoga as leis n° 6.401/06 e 6.599/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2009


PL 117/09

Altera a Lei Municipal n° 6.652/07 e Cria Comissão Especial de Julgamento.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2009


PL 120/09

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC e abertura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2009


PL 119/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2009


PLL 051/09

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar a instalação de Placas informativas sobre itinerário e horários dos ônibus de transporte coletivo

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 116/09

Dispensa o Clube Comercial de Carazinho da observância de recuo para edificação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2009


PL 115/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2009


PL 114/09

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".