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PL 099/11
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 08 . 2011
PLL 049/11
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 09 . 2011
PLCL 003/11
Inclui a letra "h" no item"3" do Artigo 20 da Lei Municipal 4.356/92 que instituiu o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Carazinho, da LICENÇA PARA CONSTUIR E APROVAÇÃO DE PROJETOS.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 07 . 2011
PL 098/11
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PLC 017/11
Altera a redação do Art. 111 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas e Revoga da Lei Complementar n° 140/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PL 097/11
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PL 096/11
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PL 095/11
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PL 094/11
Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 093/11
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2° da Lei Municipal n° 7.325 de 1°/04/2011, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PL 092/11
Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente médico psiquiátra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PELO 002/11
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.
AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei e Eugenio
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PLCL 004/11
Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011.
AUTORIA
Vereadores Felipe Sálvia, Gilnei Jarré e Leandro Adams
RESULTADO
Rejeitado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários (PLC necessita de 06 votos)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 08 . 2011
PLL 048/11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entregar, juntamente com os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, cópia da respectiva bula, ou documento similar, contendo as informações técnicas sobre o medicamento.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2011
PLL 047/11
Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
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