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PLL 052/11
Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PLCL 005/11
Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 08 . 2011
PL 109/11
Autoriza doação de área à Empresa Delézio Desingrini ME.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 108/11
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PELO 003/11
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.
AUTORIA
Vereadores
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2011
PLL 050/11
Institui o "IPTU Ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2011
RELATóRIO 008/11
Relatório de execução orçamentária Julho de 2011
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 106/11
Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistérios municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 105/11
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 08 . 2011
PL 104/11
Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.246 - LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 103/11
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 102/11
Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
PL 101/11
Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2011
PLC 018/11
Altera o artigo 13 da Lei Complementar n° 115/07 - que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2011
PL 100/11
Altera o grau de instrução para o cargop de visitador, do Progeama Primeira infância Melhor - PIM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2011
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