PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 065/09

Dispõe e regulamenta o funciomaneto de lan houses, cybercafés no município de Carazinho, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


PL 160/09

Autoriza o Municipio a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 159/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de crédito Suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 158/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 157/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Logistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 156/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 064/09

Dispõe sobre a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 155/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 154/09

Inclui parágrafo ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.278/05, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 153/09

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n° 7.041/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2009


PL 152/09

Estabelece Normas de Proteção da Arborização no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.653/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PLL 063/09

Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PLCL 004/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 151/09

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PL 150/09

Autoriza aquisição de área urbana.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


MAIS PROJETOS

Notícias

24.09.2018 - 16:45
Divulgado gabarito preliminar do Concurso Público

O gabarito preliminar do concurso público para a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho já está disponível no site da Legalle Concursos (https://legalleconcursos.com.br). As

24.09.2018 - 11:42
Cinco projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A pauta da sessão ordinária conta com cinco projetos do Legislativo para apreciação nesta segunda-feira, 24.   - Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador

18.09.2018 - 14:17
Sessão solene homenageia Tradicionalistas Destaque 2018

Com o objetivo de homenagear personalidades que atuam ou atuaram no desenvolvimento do tradicionalismo no município e em comemoração às festividades farroupilhas, a Câmara

18.09.2018 - 10:21
Definido local das provas do Concurso Público

A banca responsável pela execução das provas do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho divulgou ontem, 17, o edital nº 05/2018, contendo

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".