Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PLL 057/11

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011

PLL 056/11

Estabelece o valor da multa a ser imposta aos estabelecimentos que hospedarem criança ou adolescente desacompanhada dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciaria, em hotel, motel ou congênere, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90 e alterações posteriores.

AUTORIA

Vereadores Erlei Vieira e Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011

PLCL 007/11

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

PLCL 006/11

Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.

AUTORIA

Vereador José Jairo Scherer dos Santos

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011

PL 115/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011

PL 114/11

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011

PL 113/11

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011

PLL 055/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil na Secretaria Municipal da Saúde, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nas Unidades Básicas de Sáude do Município.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011

PLL 054/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011

PLL 053/11

Institui o uso de GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais que menciona e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011

PL 112/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011

PL 111/11

Altera a carga horária e vencimentos dos cargos de Agente de Planejamento e Orçamento, Agente de Recursos Humanos e Auditor Fiscal de Tributos e altera vencimentos dos cargos de Agente de Serviços Comunitários e Médico de ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado peo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2011

PL 110/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Adaministrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2011

PL 107/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

PR 004/11

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×