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PL 122/11
Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PL 116/11
Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA 2010/2011 e n° 7.246/10 - LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PLL 063/11
Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PLL 062/11
Institui como Pólo Turísitico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PLL 061/11
Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PLL 060/11
Dispõe sobre a instalação de lixeiras em pontos de ônibus, no muncípio de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2011
PL 121/11
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 10 . 2011
PELO 004/11
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade depublicação, do Relatório e Parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.
AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2011
PLL 059/11
Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2011
PL 120/11
Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2011
PL 119/11
Autoriza o município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2011
PL 118/11
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2012 - LDO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2011
PL 117/11
Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
PR 005/11
Altera o §2° e inclui o §5°, §6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Élbio Esteve, Leandro Adams, Erlei Vieira e Felipe Sálvia.
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PLL 058/11
Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
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