PROJETOS

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PLL 069/09

Estabelece o requisitop de bacharel em direito com registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré e Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 068/09

Dá denominação ao segmento designado "Travessa 01", Bairro Aeroclube.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 181/09

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 180/09

O qual inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017-PPA 2010/2013 e n° 7.068-LDO/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 179/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 178/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro para entidades, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009


PL 177/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2009


PR 007/09

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PL 176/09

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 175/09

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PLL 067/09

Proíbe o consumo de cigarro, cogarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


REL. 011/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2009


PLC 002/09

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 11 . 2009


PL 172/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2009


PL 171/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legialativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".