PROJETOS

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PL 041/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para realização da festança da Querência 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 040/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 039/10

Altera a escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Epidemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


PL 038/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 037/10

Altera a escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 036/10

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


RELATÓRIO 002

Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


RELATÓRIO 001

Relatório de execução orçamentária Janeiro 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010


PLC 001/10

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 035/10

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2010


PL 032/10

Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 034/10

Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 033/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 031/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


PL 030/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


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Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.