PROJETOS

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PL 141/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 Ppa 2006/2009, 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PLL 059/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


PL 140/09

Autoriza a doação de área para Caixa Economica Federal para construção de loteamento popular.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


PL 139/09

Suspende temporariamente a vigência do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009


PL 138/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 137/09

Denonima Praça João Maria na Vila Pádua.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 136/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao COM da Escola Estadual de Educação Básica Érivo Veríssimo, abertura de crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PLL 058/09

Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Erlei e Eugenio
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2009


PLL 057/09

Dispõe sobre a divulgação, na página da Prefeitura Municipal de Carazinho na Internet, na relação dos seus cargos em comissão e dos cargos em conselhos municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Erlei e Leandro
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


PLL 056/09

Institui o "Programa de Registro Civil na Materidade" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


PL 135/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 134/09

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para cedência de professores para a SOMAIC, nos termos das Leis Municipais n° 4.494/93 e 5.708/02.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 133/09

Altera redação do inciso IX, Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.608/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 132/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 131/09

Autoriza a contrataçõ emergencial de servidores para trabalharem no Abrigo Profª Odila

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.