PROJETOS

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PL 007/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 006/10

Cria emprego público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2010


PL 005/10

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 004/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 003/10

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 002/10

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda - ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 001/10

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010


PL 193/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado para disponibilizar e divulgar no âmbito do Municipio o Sistema Emprega Rio grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010


PLL 074/09

Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 192/09

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do Município que menciona.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010


PL 191/09

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2010


REL. 012/09

Relatório de execução orçamentária novembro/2009.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 073/09

Assegura reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 190/09

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2°, da Lei Municipal n° 6.017/04.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 189/09

Dá nova redação ao Art. 9°, da Lei Municipal n° 5.995/03, a qual insitui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


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Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".