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PLL 079/11
Dá denominação de Rua Eugênia Stangler de Oliveira.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2011
PDL 003/11
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1° e altera o Artigo 3° do Decreto Legislativo n° 003/11 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PLL 078/11
Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 10 . 2011
PLL 077/11
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2011
PLL 076/11
Dispõe sobre a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, dando prioridade de atendimento às pessoas especificadas na Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelecendo normas gerais e criterios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e demais necessidades e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
PL 146/11
Autoriza abertura de Crédito Suplementar de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PL 145/11
Autoriza contratação emergencial de 02 (duas) Assisitentes Sociais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PLL 075/11
Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
PLL 074/11
Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
PLL 073/11
Cria a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PLL 072/11
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de panfletagem.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PLCL 008/11
Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011 que acrescentou o § 7° no artigo 107 do Código de Posturas e inclui o § 8° no Artigo 107 do Código de Posturas.
AUTORIA
Diversos Vereadores
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2011
PL 144/11
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2011
PL 143/11
Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2011
RELATóRIO 10/11
Relatório de execução orçamentária Setembro de 2011
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 10 . 2011
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