PROJETOS

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PD 003/18

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018


PL 029/18

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2018


PLL 010/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2018


PLL 009/18

Campanha de valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2018


PL 028/18

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2018


PR 001/18

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.

AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018


PL 027/18

Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 026/18

Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 025/18

Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2018


PL 024/18

Altera requisito de instrução para o cargo de Diretor de Saneamento Básico.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2018


PL 021/18

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 019/18

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2018


PL 009/18

Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018


PD 002/18

Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


RELATÓRIO 002/18

Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2018


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