PROJETOS

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PLC 001/10

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 035/10

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2010


PL 032/10

Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010


PL 034/10

Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 033/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


PL 031/10

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010


PL 030/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 013/10

Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010


PL 029/10

Altera a carga horária.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 028/10

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 027/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 026/10

Altera a a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal 7.045/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2010


PL 025/10

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2010


PLL 012/10

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2010


PL 024/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".