PROJETOS

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PLC 003/10

Dá nova redação ao § 2° do artigo 20, da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2010


PL 107/10

Revoga a Lei Municipal n° 3.502 de 15 de agosto de 1985, que doou imóvel a APROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 09 . 2010


PL 106/10

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2010


EMENDA PLL 044/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei 044/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PLC 002/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar 002/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


EMENDA PL 091/10

Emenda Aditiva dos Vereadores Eugenio Grandó, Gilnei Jarré e Leandro Adams, ao Projeto de Lei 091/10 de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio e Leandro
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 044/10

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal n° 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 043/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 105/10

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei Municipal n° 5.536/01, que Cria o Conselho da Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 104/10

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 103/10

Autoriza o CAPSEM a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 102/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria de Saúde

AUTORIA
Executvo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 101/10

Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PL 100/10

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 099/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal 4.494/93, para o SINDICAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 380 (04/02/2019 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.