PROJETOS

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PLL 033/10

Altera  a redação do Artigo 94 do Regimento Interno desta Casa.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 032/10

Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PL 071/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 070/10

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 7.084/09, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores so Municipio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 069/10

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 068/10

Acrescenta §§ 3° e 4° ao artigo 20, da Lei Municipal n° 4.356/92, que Institui o Código de Obras.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010


PL 067/10

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


PL 066/10

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


PL 065/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secrearia Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010


PL 064/10

Autoriza doação de área ao Funde de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Economica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


PL 063/10

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010


REL. 004/10

Relatório de execução orçamentária Março 2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 031/10

Dispõe sobre a divulgação do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, no Município de Carazinho, e da composição do seu custo.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 030/10

Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2º e altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


PLL 029/10

Torna obrigatória consulta aos Conselhos  Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".