PROJETOS

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PL 124/10

Altera metas nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.068 - LDO 2010 e abre crédito especial no orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 123/10

Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 121/10

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2010


PLL 050/10

Institui s Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 09 . 2010


PLCL 003/10

Inclui os srtigos 51 A,  §1°, §2°, §3°, §4°, art. 51 B e parágrafo único, art. 51 C, inciso I, II, III, IV, art. 51 D e inciso I, II, III, §1° e §2°, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares, com referência a frequencia de Menores e dá outras providências na Lei Complementar n° 03/85 - CÓDIGO DE POSTURAS.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2010


PL 120/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010


PL 119/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2010


PL 118/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010


PL 117/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa `MDS Florestal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010


PL 116/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


PLL 049/10

Obriga os Supermercados, no âmbito do Município de Carazinho a disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes caixas prioritário para atendimento.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 115/10

Autoriza doação de área à empresa Mekal Empreendimentos Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.892/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010


PL 114/10

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Educação Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 113/10

Autoriza doação de área ao SESC e revoga a Lei Municipal n° 7.180/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 111/10

Autoriza contratação emergencial de instrutores para Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.