PROJETOS

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PLL 059/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017


PLL 058/17

Cria o programa troco solidário no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017


PLC 009/17

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PLC 008/17

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017


PL 092/17

Autoriza o Poder Executivo a formar convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2017


PLL 057/17

Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas e na frente dos caixas das agências bancárias localizads no Município e dá outras providências.

AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2017


PL 091/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PLL 054/17

Assegura aos professores da rede de ensino público e particular do Município de Carazinho, que estejam exercendo suas funções, a concessão.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2017


PLL 053/17

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017


PL 090/17

Autoriza o município aprovar desdobro com extinção parcial de condomínio.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PL 089/17

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PL 087/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PLL 052/17

Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias eletivas.

AUTORIA
Clayton, João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS

Vetado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


PLL 051/17

Divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil, filantrópicas conveniadas.

AUTORIA
Clayton, João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS

Vetado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


PLL 050/17

Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2017


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