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PL 059/12
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 7 X 2
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2012
PL 057/12
Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei n.o 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com emenda supressiva aprovada por 5X4
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2012
PL 055/12
Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PL 054/12
Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PR 004/12
Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumera-se os demais.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2012
VETO PL 025/12
Veto Total ao PL 025/12
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 5x4 porém mantido
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PLL 033/12
Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Rejeitado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
04 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PLL 032/12
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2012
PLL 031/12
Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PLL 030/12
Institui mo Calendário Oficial do Municipio o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PLL 029/12
Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PL 052/12
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PL 051/12
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2012
PL 050/12
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 05 . 2012
PL 049/12
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 06 . 2012
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