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PL 059/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012

PL 057/12

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei n.o 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda supressiva aprovada por 5X4

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2012

PL 055/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PL 054/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PR 004/12

Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumera-se os demais.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012

VETO PL 025/12

Veto Total ao PL 025/12

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 5x4 porém mantido

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PLL 033/12

Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Rejeitado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PLL 032/12

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2012

PLL 031/12

Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PLL 030/12

Institui mo Calendário Oficial do Municipio o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PLL 029/12

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PL 052/12

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PL 051/12

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012

PL 050/12

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012

PL 049/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2012

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