PROJETOS

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PL 019/11

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 02 escriturários auxiliar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 02 . 2011


PL 018/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 02 . 2011


PR 001/11

Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PLL 012/11

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 011/11

Veda a cedência dos Estádios de Futebol de Carazinho para eventos não esportivos.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PLL 010/11

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de carazinho.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 03 . 2011


PL 017/11

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 03 . 2011


PL 016/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


PL 015/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


PL 014/11

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PL 013/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


PL 012/11

Autoriza o Município a prestar serviços à empresa OESTESUL Transprotes Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PL 011/11

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa MEKAL Empreendimentos Ltda e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PL 010/11

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico a empresa NORTESUL - Indústria Metalúrgica Ltda e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PL 009/10

Autoriza doação de área á Empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.791/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


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Notícias

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Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.