PROJETOS

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PR 005/10

Altera a redação do Inciso I e do § 1º do Art. 5º; do Inciso II do Art. 7º; do Inciso II do Art. 11; do § 3º do Art. 12; dos § 2º e § 4º do Art. 24; da letra “b” do Inciso II do Art. 27; das letras “a” e “h” do Inciso III do Art. 27; das letras “a” e “d” do Inciso IV do Art. 27; do § 2º do Art. 32; dos Incisos V e VI do Art. 34; dos Incisos I e II do Art. 40; do § 1º do Art.41; do Art.41; dos Incisos III e V do Art. 50; do Inciso I do Art. 51; do Art. 53; do Parágrafo Único e do Inciso I do Art. 57; do § 2º do Art. 60; do Art. 60; do § 1º do Art. 62; do Título do Capítulo IV; do Art. 63; dos Incisos II e VI e da letra “a” do Art. 63; do § 1º do Art. 65; do Art. 73; do Art. 75; dos Incisos II, III, IV e V do Art. 77; do § 1º do Art. 78; do Art. 81; do § 1º do Art. 83; das letras “a” e “c” do Art. 84; dos § 1º, § 3º e § 4º do Art. 85; do Art. 87; dos Incisos I, II, III, IV e do § 3º do Art. 88; dos § 2º e § 4º do Art. 90; do § 1º do Art. 93; dos § 1º e § 3º do Art. 94; do Art. 94; dos § 1º, § 3º e § 4º do Art. 95; do Parágrafo Único do Art. 106; do Parágrafo Único e da letra “a” do Art. 107; do Art. 114; do Inciso VII do Art. 115; do Art. 115; do Art. 117; do Inciso VI e dos § 1º, § 2º e § 3º do Art. 118; do Art. 118; do Art. 121; do Inciso II do Art. 130; do Art. 137; do Inciso III do Art. 138; do Parágrafo Único do Art. 139; do § 2º do Art. 145; do Parágrafo Único do Art. 150; do § 4º do Art. 162; do Art. 169; do Art. 176; do § 3º do Art. 179; do § 1º do Art. 181; do Art. 187; do Art. 191; e suprime as letras ”b”, “c”, “d” e “e” do Art. 11; a letra “l” do Inciso II do Art. 27; o Art. 30; os Incisos III e IV do Art. 34; o § 4º do Art. 41; o Art. 45; o Art. 46 e seus Parágrafos; o Inciso III do Art. 47; os Incisos II, III, IV e V do Art. 57; o Inciso III do Art. 59; o § 2º, § 3º e § 4º do Art. 65; o Art. 72; o § 5º e os Incisos V e VI do Art. 88; o Inciso VI do Art. 96; o § 2º do Art. 102; o Art. 112; o Inciso III do Art. 118; o Art. 120 e o seu Parágrafo Único; o Inciso V do Art. 137; o Inciso II do Art. 138; o Art. 199; do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e renumera os Artigos, Incisos, Parágrafos e Letras conforme acima supracitado.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Leandro Adams, Sandra Citolin, Élbio Esteve e Erlei Vieira.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PR 004/10

Denomina de "Tribuna de Oratória João Domingos Rodrigues da Silva" o espaço de onde Vereadores, autoridades, convidados e demais cidadãos e cidadãs expressam seu pensamento, seu posicionamento e suas reivindicações junto ao Plenáio Antônio Libório Bervian na Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PR 003/10

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PR 006/10

Autoriza firmar convênio de permissão de uso, de obra de arte, entre a Câmara Municipal de Carazinho e a Paróquia Nossa Senhora da Glória.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PLL 065/10

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 064/10

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo municipio de carazinho.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 006/10

Altera os artigos n° 156.164.166.169 e 223 da Lei Complementar n° 110 - Código Tributário do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 154/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 153/10

Revoga o inciso III do artigo 13 e dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 7.066/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 152/10

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho, transferir bens e materiais do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 151/10

Altera padrão e atribuições dos cargos de Escriturário Auxiliar e Escriturário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 150/10

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para o Município assumir o domínio de trecho da RS - 142.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 149/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 148/10

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PLL 063/10

Dá denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.