PROJETOS

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PL 095/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 094/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 093/10

Cria vagas de cargo no quadro de pessoal efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PLL 042/10

Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLL 041/10

Torna obrigatório o envio de informações à Câmara Municipal, pela Empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município. Devem constar neste documento, o número de passageiros transportados mensalmente, bem como cópias das planilhas de custos apresentadas pelas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PLCL 002/10

Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 19 do código de posturas do município de Carazinho

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 092/10

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010


PL 091/10

Autoriza o Poder Executivo a formar convênio para cedência de professor, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para UACC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010


PL 090/10

Autoriza concessão de auxílio financeiro à agência de desenvolvimento econômico e social da região do Planalto Médio - ADES, mantenedora do Programa YACAMIM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PLL 040/10

Dispõe sobre a instalação de sinalização e equipamentos de segurança nas faces das quadras em frente aos estabelecimentos de ensino

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010


PLL 039/10

Denomina "Rótula Gilberto Vargas Matiotti" a rótula na Avenida Flores da Cunha em Carazinho

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 089/10

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar no Programa Bolsa Família

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado 6 contrários a 3 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PL 088/10

Altera a Lei Municipal nº 7.171, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria da Saúde

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2010


PL 087/10

Altera denominação e padrão e extingue cargos em comissão e funções gratificadas na organização administrativa básica do município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 07 . 2010


PLL 038/10

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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