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PL 102/12
Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2012
PL 101/12
Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2012
PL 100/12
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2013
PL 099/12
Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2012
PL 098/12
Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2012
PL 097/12
Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2012
PLC 006/12
Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2012
PL 096/12
Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2012
PL 095/12
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2012
PLL 057/12
Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2012
PL 094/12
Altera padrão dos cargos Oficial Administrativo "A" e "B".
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado parecer da COES por 5x4, projeto prejudicado
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2012
PLL 056/12
Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2012
PL 093/12
Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2012
PLC 005/12
Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2012
PLC 004/12
Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 7 X 2
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2012
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