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PL 102/12

Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012

PL 101/12

Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012

PL 100/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2013

PL 099/12

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012

PL 098/12

Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012

PL 097/12

Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012

PLC 006/12

Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012

PL 096/12

Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012

PL 095/12

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012

PLL 057/12

Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2012

PL 094/12

Altera padrão dos cargos Oficial Administrativo "A" e "B".

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado parecer da COES por 5x4, projeto prejudicado

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012

PLL 056/12

Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2012

PL 093/12

Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2012

PLC 005/12

Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2012

PLC 004/12

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2012

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