PROJETOS

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PL 123/10

Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 121/10

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2010


PLL 050/10

Institui s Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 09 . 2010


PLCL 003/10

Inclui os srtigos 51 A,  §1°, §2°, §3°, §4°, art. 51 B e parágrafo único, art. 51 C, inciso I, II, III, IV, art. 51 D e inciso I, II, III, §1° e §2°, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares, com referência a frequencia de Menores e dá outras providências na Lei Complementar n° 03/85 - CÓDIGO DE POSTURAS.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2010


PL 120/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010


PL 119/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2010


PL 118/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010


PL 117/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa `MDS Florestal Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010


PL 116/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


PLL 049/10

Obriga os Supermercados, no âmbito do Município de Carazinho a disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes caixas prioritário para atendimento.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010


PL 115/10

Autoriza doação de área à empresa Mekal Empreendimentos Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.892/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010


PL 114/10

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Educação Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 113/10

Autoriza doação de área ao SESC e revoga a Lei Municipal n° 7.180/10.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


PL 111/10

Autoriza contratação emergencial de instrutores para Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010


VETO PLCL 002/10

Veto parcial ao PLCL 002/10

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por ananimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 08 . 2010


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.