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PLL 009/13
Dá denominação a estrada Municipal CRZ-478.
AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
PLL 008/13
Dá denominação a estrada Municipal CRZ-020.
AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
PLL 007/13
Dá nova redação a artigo 24 da Lei Municipal nº 7.220 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
PLL 006/13
Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2013
PL 014/13
Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2013
PL 015/13
Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 012/13
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2013
PL 013/13
Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 010/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 011/13
Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 008/13
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PLC 001/13
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 007/13
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 006/13
Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2013
PL 005/13
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2013
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