PROJETOS

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PLC 009/11

Define áreas urbanas sujeitas a edificação compulsória e possível aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, nos termos da Lei Complementar Municipal 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLC 008/11

Define índices construtivos para fins de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de áreas urbanas, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), da Lei Complementar Municipal n° 110/2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal 4.365/1992 (Plano Diretor).

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 007/11

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, relativos à progressividade do Imposto Territorial e Predial Urbano.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLC 006/11

Altera a redação da letra b do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificadamente, dos afastamentos de postos de combustíveis em relação a residências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 05 . 2011


PLC 005/11

Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal n° 7.123 e estabelece limites construtivos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 004/11

Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 003/11

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 002/11

Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PL 049/11

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PL 048/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2011


PL 047/11

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PLL 023/11

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Alqbuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2011


PLL 022/11

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos similiares.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PL 046/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2011


PDL 002/11

Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto Legislativo n 003/2011 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.