PROJETOS

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PL 137/10

Institui o sistema de gratificações especiais e disciplina suas concessões

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010


PL 136/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010 e autoriza abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


PL 135/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 055/10 - VETO

Veto total do PL 055/10

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado Veto por 7 a 2

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


REL 011/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


VETO

Veto a LDO 2011

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PLL 057/10

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2010


PLL 056-A/10

Insitui o calendário Oficial do Município e no ano de 2011, o Ano do Sesquicentenário da Cidade de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 134/10

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem e remoção de terra ao Sindicato dos Comerciários Carazinho/RS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 a 1

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 133/10

Autoriza doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 132/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2010


PL 131/10

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Economica Federal para construção de Condominio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2010


PLL 056/10

Dispõe sobre o dia da Colunista Social no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PLC 005/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado 5 a 4

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 130/10

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 5.803/03.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 10 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


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Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.