PROJETOS

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PLL 062/18

Dispõe sobre a criação do Programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2019


PLL 061/18

Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 12 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 060/18

Cria o Programa "Talentos de Casa".

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018


PL 066/18

Autoriza desafetação de áreas.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Luiz Hoppen - MDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Paulo Rodrigo de Matos - PP

Tenente Costa - PP

Total 13 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PD 007/18

Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2018


PLL 059/18

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Tomaz - PDT

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Total 3 votos sim!

Não

Anselmo Britzke - PDT

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Janete Ross de Oliveira - PSB

Marcio Luiz Hoppen - MDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Paulo Rodrigo de Matos - PP

Tenente Costa - PP

Total 10 votos não!


PLCL 005/18

Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2019


PLL 058/18

Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 12 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 057/18

Obrigada a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2018


PLL 056/18

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Luiz Hoppen - MDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Paulo Rodrigo de Matos - PP

Tenente Costa - PP

Total 13 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLCL 004/18

Concede isenção de IPTU aos contribuintes portadores de câncer, AIDS e outras doenças e deficiências graves e impactantes.

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018


PLL 055/18

Institui o Dia Municipal do Leonismo.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2018


PLL 054/18

Cria o Programa "Talentos de Casa".

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2018


PD 006/18

Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2018


PELO 002/18

Dá nova redação ao inciso XIV do Art. 18 e ao inciso IV do Art. 29, e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

22.03.2019 - 11:30
Seminário de fiscalização de obras e contas públicas será disponibilizado para entidades e comunidade

O Poder Legislativo de Carazinho disponibilizará na próxima semana para vereadores, servidores públicos, entidades e para a comunidade em geral a participação em um seminário

22.03.2019 - 10:00
Poder Legislativo de Carazinho sedia interiorização da Famurs

  O Poder Legislativo de Carazinho sediou nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

21.03.2019 - 15:40
Poder Legislativo de Carazinho sediará interiorização da Famurs

O Poder Legislativo de Carazinho sediará nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

19.03.2019 - 16:00
Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.