PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PR 004/10

Denomina de "Tribuna de Oratória João Domingos Rodrigues da Silva" o espaço de onde Vereadores, autoridades, convidados e demais cidadãos e cidadãs expressam seu pensamento, seu posicionamento e suas reivindicações junto ao Plenáio Antônio Libório Bervian na Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PR 003/10

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PR 006/10

Autoriza firmar convênio de permissão de uso, de obra de arte, entre a Câmara Municipal de Carazinho e a Paróquia Nossa Senhora da Glória.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PLL 065/10

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 064/10

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo municipio de carazinho.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 006/10

Altera os artigos n° 156.164.166.169 e 223 da Lei Complementar n° 110 - Código Tributário do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 154/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 153/10

Revoga o inciso III do artigo 13 e dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal n° 7.066/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 152/10

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho, transferir bens e materiais do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 151/10

Altera padrão e atribuições dos cargos de Escriturário Auxiliar e Escriturário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 150/10

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para o Município assumir o domínio de trecho da RS - 142.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 149/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PL 148/10

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2010


PLL 063/10

Dá denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 062/10

Dá denominação de Rua José Garibaldi Soares.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


MAIS PROJETOS

Notícias

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

07.06.2018 - 10:00
Comunidade terá 15 dias para apresentar emendas ao projeto do Plano Diretor.

Tramita na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº005/18, do Executivo Municipal, que traz alterações ao Plano Diretor. Conforme necessidades percebidas

05.06.2018 - 17:00
Projetos Aprovados na Reunião Ordiária de 04/06/2018.

Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.