PROJETOS

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PL 066/11

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 034/11

Torna obrigastória a instalação de portas de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PLL 033/11

Altera o parágrafo 2° do Artigo 19 do Código de Posturas do Município que foi alterado pela Lei Complementar n° 142 de 16 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 076/11

Altera o padrão de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 075/11

Dispõe sobre a Instituição do Progema da Licença Maternidade.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 074/11

Altera o padrão dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 073/11

Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 7.321/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 072/11

Autoriza doação de área à Empresa Símile Transformadores Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 071/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 013/11

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 070/11

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal "Minha Casa. Minha Vida".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2011


PL 069/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 012/11

Dá nova redação ao artigo 125º da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 068/11

Autoriza concessão de auxilio financeiro à JCI Carazinho, abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislatico para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PL 067/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


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Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.