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PL 044/13

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

PLL 032/13

Todo mundo político eleito no Município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

AUTORIA

Vereador Otto Gerhardt

RESULTADO

Prejudicado.

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

PL 041/13

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013

RELATóRIO 006/13

Relatório de execução orçamentária Abril/2013

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013

PLL 031/13

Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013

PLL 030/13

Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013

PR 003/13

Institui o parágrafo 2° e 3º ao Artigo 64 do Regimento Interno desta Casa.

AUTORIA

Vereadores Gian Pedroso, Anselmo Britzke, Alaor Tomaz, Erlei Vieira e Orion Albuquerque.

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013

PLL 029/13

Determina a criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

PL 033/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 05 . 2013

PL 040/13

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2013

PL 039/13

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 7.591/12, que autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013

PL 038/13

Autoriza doação de área à Empresa Sodertecno Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013

PL 037_13

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013

PLL 028/13

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Varzea.

AUTORIA

Eduardo Assis

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013

PLL 027/13

Institui a campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas municipais de Carazinho.

AUTORIA

Fernando Sant'Anna

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2013

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