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PLL 041/13
Fica instituído no âmbito munícipal o día municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano.
AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2013
PLL 040/13
Dispõe sobre a criação do projeto chamado Prevenção o Ano Todo e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2013
PLCL 004/13
Altera o Art 122 da lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “ inter-vivos” , por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art 113 , I – II e paragrafafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.
AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2013
RELATóRIO 007/2013
Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013.
AUTORIA
Legislativo
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2013
PL 046/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2013
PLC 004/13
Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2013
PLL 039/13
Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2013
PL 045/13
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2013
PLL 038/13
Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias.
AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PLL 037/13
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 7.457, para criação de 2 cargos em comissão para atender encargos de coordenação.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Retirado pelo presidente da Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2013
PLL 036/13
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PLL 035/13
Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PL 042/13
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2013
PLL 034/13
Autoriza o Municipio a tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo Autor.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 07 . 2013
PLL 033/13
Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedros
RESULTADO
Retirado pelo Autor.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 07 . 2013
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