PROJETOS

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PLC 016/11

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 06 votos contrários e 03 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PL 090/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PL 089/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PLL 046/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLL 045/11

Insitui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 088/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLL 044/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 043/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 042/11

Dispõe sobre a arborização de passeio público, no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2011


PLL 041/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 07 . 2011


PLL 040/11

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 7.231, de 29 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 039/11

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 7.230, de 29 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 038/11

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLC 015/11

Exige a observância das normas de acessibilidade universal nas construções coletivoas e públicas no município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLC 014/11

Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.