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PLCL 004/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011.

AUTORIA
Vereadores Felipe Sálvia, Gilnei Jarré e Leandro Adams
RESULTADO

Rejeitado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários (PLC necessita de 06 votos)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PLL 048/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entregar, juntamente com os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, cópia da respectiva bula, ou documento similar, contendo as informações técnicas sobre o medicamento.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2011


PLL 047/11

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 087/11

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2011


RELATÓRIO 007/11

Relatório de execução orçamentária Maio de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PL 091/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho e Região - SINDICARe abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLC 016/11

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 06 votos contrários e 03 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PL 090/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PL 089/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PLL 046/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLL 045/11

Insitui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 088/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLL 044/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 043/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 042/11

Dispõe sobre a arborização de passeio público, no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard