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PLC 005/13
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
PL 058/13
Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
PL 055/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2013
PLL 043/13
Intitui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2013
PL 057/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2013
PL 056/13
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2013
PL 053/13
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2013
PL 052/13
Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PL 051/13
Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2013
RELATóRIO 008/2013
Relatório de Execução Orçamentária de Junho/2013.
AUTORIA
Legislativo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PL 050/13
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PL 049/13
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2013
PL 048/13
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2013
PL 047/13
Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
PLL 042/13
Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas neste município.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2013
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