PROJETOS

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PL 143/11

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


RELATÓRIO 10/11

Relatório de execução orçamentária Setembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PLL 071/11

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PL 142/11

Autoriza doação de área à Empresa Construtora Mânica JJR Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 135/11

Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 3.829/89, que autoriza doação de área destinada à Rua Antonio Pasin.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 070/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PELO 005/11

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de publicação do Relatório e parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei, Eugenio e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 141/11

Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda e revoga as Leis Municipais n° 6.355/2066 e 7.178/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 140/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e afins - NACAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 069/11

Insitui no calendário oficial Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2011


PL 139/11

Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 7.357/11, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


PL 138/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 137/11

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 136/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 134/11

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.