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PL 065/13
Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2013
PL 061/13
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Município constante na Lei nº7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2013
RELATóRIO 009/13
Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
PL 064/13
Autoriza desafetação de área no Loteamento Sasciar.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2013
PLCL 005/13
Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.
AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2013
PL 063/13
Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
PLL 046/13
Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2013
PLL 045/13
Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.
AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2013
PL 062/13
Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 08 . 2013
PL 060/13
Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2013
PL 059/13
Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2013
PL 054/13
Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2013
PLL 044/13
Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2013
PLC 007/13
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2013
PLC 006/13
Dispõe sobre o Código de Obras e edificações do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2013
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