PROJETOS

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PL 070/11

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal "Minha Casa. Minha Vida".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2011


PL 069/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 012/11

Dá nova redação ao artigo 125º da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 068/11

Autoriza concessão de auxilio financeiro à JCI Carazinho, abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislatico para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PL 067/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 065/11

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


REL 005/11

Relatório de execução orçamentária Abril de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PLL 032/11

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLC 011/11

Altera redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PRECIVARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2011


PLL 031/11

Dispõe sobre as licitações para compra de medicamentos, para que estas obedeçam ao critério de seleção pelo nome do princípio ativo, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 030/11

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


VETO PL 052/11

Veto ao PL 052/11, o qual dá nova redação aos artigos 2°, 5°, 8°, 9°, 16, 34, 38, 39, 49. 63, 84 e 85 da Lei Municipal n° 7.095/09, a qual insitui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


PL 064/11

Estende os benefícios da Lei Municipal n° 5.391/00 aos servidores da CODECAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


PL 063/11

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


REL. 004/11

Relatório de execução orçamentária março de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011


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