PROJETOS

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PR 006/11

Suprime o §2° e inclui o § 5°, § 6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 080/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 079/11

Dá denominação de Rua Eugênia Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2011


PDL 003/11

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1° e altera o Artigo 3° do Decreto Legislativo n° 003/11 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 078/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011


PLL 077/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2011


PLL 076/11

Dispõe sobre a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, dando prioridade de atendimento às pessoas especificadas na Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelecendo normas gerais e criterios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e demais necessidades e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 146/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PL 145/11

Autoriza contratação emergencial de 02 (duas) Assisitentes Sociais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 075/11

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLL 074/11

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLL 073/11

Cria a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 072/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de panfletagem.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLCL 008/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011 que acrescentou o § 7° no artigo 107 do Código de Posturas e inclui o § 8° no Artigo 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Diversos Vereadores
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 144/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.