PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLCL 006/11

Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.

AUTORIA
Vereador José Jairo Scherer dos Santos
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 115/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 114/11

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 113/11

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 055/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil na Secretaria Municipal da Saúde, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nas Unidades Básicas de Sáude do Município.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 054/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 053/11

Institui o uso de GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais que menciona e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 112/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PL 111/11

Altera a carga horária e vencimentos dos cargos de Agente de Planejamento e Orçamento, Agente de Recursos Humanos e Auditor Fiscal de Tributos e altera vencimentos dos cargos de Agente de Serviços Comunitários e Médico de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado peo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2011


PL 110/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Adaministrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2011


PL 107/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011


PR 004/11

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLL 052/11

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLCL 005/11

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 08 . 2011


PL 109/11

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Desingrini ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


MAIS PROJETOS

Notícias

14.12.2018 - 09:23
Duas sessões ordinárias na segunda-feira

Serão realizadas nesta segunda-feira, 17, duas sessões ordinárias, sendo uma para apreciação de oito projetos de lei e a outra para a eleição da mesa diretora

10.12.2018 - 22:05
Sessão extraordinária aprova Lei Orçamentária Anual para 2019

Em convocação do Presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen, seguida da sessão ordinária, foi realizada a sessão extraordinária com a apreciação

10.12.2018 - 21:45
Vereadores aprovam 18 projetos de lei

A sessão ordinária desta segunda-feira, 10, contou com a apreciação de 18 projetos de lei e um veto total ao PLL 099/18. Passando para a ordem do dia, o vereador Daniel Weber

07.12.2018 - 11:52
Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

  Com o objetivo de dialogar sobre alguns projetos que estão em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos

Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.