PROJETOS

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PL 036/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Patronato Santo Antônio e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 03 . 2011


PL 034/11

Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal n° 7.123 e estabelece limites construtivos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PL 033/11

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2011


PL 032/11

Cria no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2011


PL 031/11

Amplia área de abrangência da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2011


PL 030/11

Autoriza doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PL 029/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretária Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PL 028/11

Autoriza abertura de Crédito Especial e Sucplementar no Orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PL 027/11

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe Estratégia Saúde Familiar - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2011


PR 003/11

Denomina de Sala de Reuniões "Artemia Vasconcelos Schlichting" o espaço utilizado pelos vereadores para reuniões internas e externas.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2011


PLL 019/11

Autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos de academia especialmente desenvolvidos para crianças, cadeirantes e terceira idade, nas condições que especifica.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PLL 018/11

Fica instituído no Município de Carazinho, o Programa "A Câmara vai à Escola".

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PLL 017/11

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos similiares.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PL 026/11

Dá nova redação aos incisos I, II e § 1° do art. 2° da Lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.966/2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 03 . 2011


PL 025/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2011


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