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PL 070/13
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprtovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2013
PL 069/13
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2013
PLL 054/13
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar lista completa das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2013
PLL 053/13
Obriga as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cáes e gatos para adoção e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2013
PLL 052/13
Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Fernando Sant'Anna
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2013
PLCL 006/13
Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PLL 051/13
Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PLC 008/13
Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2013
PL 068/13
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2013
PL 067/13
Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
PLL 050/13
Institui o Dia do Esportista Profissional e não profissional em Carazinho.
AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2013
PL 066/13
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2013
PLL049/13
Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.
AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2013
PLL 048/13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais, estádio de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, escolas, universidades e outros.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2013
PLL 047/13
Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
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