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PLL 064/13
Altera a redação do paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 6.963, de 03 de junho de 2009, que autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não inscritos em Dívida Ativa.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 12 . 2013
PLL 063/13
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.922, de 13 de março de 2009.
AUTORIA
Vereadores Gian, Alaor, Anselmo, Erlei, Orion, Fernando, Estevão, Rudi, Daniel, Paulino e Eduardo.
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2013
PL 084/13
Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PL 083/13
Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PL 082/13
Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PLL 062/13
Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PLCL 07/2013
Acrescenta parágrafo 14 ao artigo 113 - Capítulo XVIII - do Comércio ambulante da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2013
PLCL 008/13
Acrescenta parágrafo ao Artigo 30 - Capítulo III - das Vias Públicas da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município de dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2013
PLL 061/13
Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul".
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2013
PLL 060/13
Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2013
PLL 059/13
Proíbe a colocação de cavaletes, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereadores Daniel, Estevão, Rudinei e Paulino
RESULTADO
Retirado pelo Autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2013
PLL 058/13
Autoriza as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cães e gatos para adoção e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2013
PELO 001/13
Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian.
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2013
VETO PLCL 005/13
Veto ao PLCL 005/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2013
PL 081/13
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 11 . 2013
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