PROJETOS

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PL 052/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 12 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLC 006/18

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 206/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 054/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º e inclui Art. 5º -A a Lei Municipal nº 3.729/88, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2018


PL 053/18

Autoriza concessão de uso de dois poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2018


PLC 005/18

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2018


PLCL 003/18

Altera o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 12 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 032/18

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 002/18

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018


PLL 031/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 051/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018


PLL 030/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 001/18

Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2018


PLL 029/18

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de ônibus" no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018


PLL 028/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a colocar a rede de ligação de água em espera no passeio público.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018


PLL 027/18

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.