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PLL 075/13
Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Di Domenico.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2013
PLL 074/13
Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Guilherme Cordazo Tibola.
AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2013
PLL 073/13
Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Vasco Ernani Ciechowics.
AUTORIA
Vereador EduardoAssis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2013
PL 100/13
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à Empresa RODA FORTE.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PL 099/13
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PL 098/13
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PELO 002/13
Acrescenta Artigos 70-A, 70-B e 70C à Lei Orgânica do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
RELATóRIO 12/13
Relatório de Execução Orcamentária de Outubro/2013.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PLL 072/13
Altera a Lei Municipal nº 7.457/11, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade e Propaganda para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.
AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2013
PL 097/13
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PL 096/13
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PLL 071/13
Institui obrigatoriedade de identificação das filas e do caixa de atendimento nas casas lotéricas e estabelecimentos que efetuam serviços de natureza bancária, através da afixação de placa indicativa, destinando um caixa de uso e atendimento prioritários para: as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos deata lei. A previsão já existe na Lei Federal 10.048/2000 e Lei 10.741/2003, Estatuto do Idoso, no entanto, é descumprida em Carazinho. Em se tratando de matéria de competência municipal: disciplinar a concessão de alvará de funcionamento, suas condições e obrigações, é pertinente o assunto.
AUTORIA
Wilson Moreira
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PLL 070/13
Institui o Programa Tradicionalismo na Escola, e fixa outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
PLL 069/13
Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", programa de ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçario (sementeira) para posteior transferência definitiva ao solo ou doação, e dá outras proviências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
PLL 068/13
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos damos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
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