PROJETOS

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PL 111/11

Altera a carga horária e vencimentos dos cargos de Agente de Planejamento e Orçamento, Agente de Recursos Humanos e Auditor Fiscal de Tributos e altera vencimentos dos cargos de Agente de Serviços Comunitários e Médico de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado peo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2011


PL 110/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Adaministrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2011


PL 107/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011


PR 004/11

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLL 052/11

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLCL 005/11

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 08 . 2011


PL 109/11

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Desingrini ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 108/11

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PELO 003/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA
Vereadores
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011


PLL 050/11

Institui o "IPTU Ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2011


RELATÓRIO 008/11

Relatório de execução orçamentária Julho de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 106/11

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistérios municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 105/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PL 104/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.246 - LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 103/11

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".