PROJETOS

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PELO 004/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade depublicação, do Relatório e Parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PLL 059/11

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 120/11

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 119/11

Autoriza o município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PL 118/11

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2012 - LDO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PL 117/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PR 005/11

Altera o §2° e inclui o §5°, §6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Élbio Esteve, Leandro Adams, Erlei Vieira e Felipe Sálvia.
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 058/11

Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 057/11

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PLL 056/11

Estabelece o valor da multa a ser imposta aos estabelecimentos que hospedarem criança ou adolescente desacompanhada dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciaria, em hotel, motel ou congênere, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90 e alterações posteriores.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLCL 007/11

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011


PLCL 006/11

Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.

AUTORIA
Vereador José Jairo Scherer dos Santos
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 115/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 114/11

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 113/11

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".