PROJETOS

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PL 013/12

Autoriza doação de área à empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda e revoga as Leis Municipais nº 6355/2006 e 7178/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2012


PR 001/12

Cria a "Caixa de Sugestões" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PLL 014/12

Declara de utilidade pública o Pinheiro Atlético Clube.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PLL 013/12

Dispõe sobre a instalação de bancos nas paradas de ônibus.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PLL 012/12

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PL 012/12

Autoriza doação de área à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PL 011/12

Denomina "Praça de Recreação Infantil Jose Maria Medeiros" no Bairro Glória.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2012


PL 010/12

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Nortesul - Indústria Metalúrgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PL 009/12

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa NC Brasil Distribuidora Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PL 007/12

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2012


PELO 001/12

Insere nova redação do artigo 78 § 3° da Lei Orgânica e renumera-se os demais. Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do número das linhas, dos horários do itinerário.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2012


PLL 011/12

Destina 10% (dez por cento) dos valores de campanhas de publicidade à Campanhas Educativas que visem a Prevenção e o Combate do Crack e outras drogas ilícitas no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 03 . 2012


PLL 010/12

Institui em âmbito Municipal o prêmio Mulheres Empreendedoras.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


PLL 009/12

Altera a Lei Municipal nº 3298, de 29 de dezembro de 1982 - Lei de Zoneamento .

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2012


PLL 008/12

Institui, no. Município de Carazinho, o Programa Melhor Idade em Movimento.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


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Notícias

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Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.