PROJETOS

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PL 155/11

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalurgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 149/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 153/11

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Waldemar Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 085/11

Altera a redação do § 2° no Art. 1° da Lei 6.401 de 2006.

AUTORIA
Vereador Solinha
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLL 084/11

Dispõe sobre a criação e instalação da Feira de Antiguidades no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 083/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos, máquinas e equipamentos particulares que estiverem a serviço do Município.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 154/11

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 152/11

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.772/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 151/11

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da bomba d água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PL 150/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assitência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 082/11

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 081/11

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLCL 009/11

Altera redação do § 7° e inclui § 8° no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereadores Eugenio,Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLC 019/11

Altera o caput do artigo n° 107 da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2011


PL 148/11

Altera padrão e carga horária de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard