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RELATÓRIO 012/11

Relatório de execução orçamentária Novembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 166/11

Inclui Parágrafo Único nos Artigos 8° e 23 da Lei Municipal 5.811, que Cria cargos e salários da Fundetec.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 6 votos contrários e 03 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 165/11

Autoriza a concessão de auxpilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 164/11

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n° 7.095, que institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 162/11

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07, que alterou artigos da Lei que institui a Campanha "Parceria Premiada".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 163/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Regia do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 161/11

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011


PL 160/11

Estima Receita e fica Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011


PLL 093/11

Altera a Lei Municipal n° 5.581 de 24 de Outubro de 2001 que "autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências", acrescentando incisos ao Artigo 3°.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 092/11

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 091/11

Institui em âmbito Municipal o "Dia de Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 090/11

Dá denominação de RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2011


PLC 021/11

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 147/2011, que regulamenta os condomínios de lores urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 089/11

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 088/11

Insitui no Calendário oficial Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


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Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.