PROJETOS

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PL 090/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PL 089/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PLL 046/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLL 045/11

Insitui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 088/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLL 044/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 043/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 042/11

Dispõe sobre a arborização de passeio público, no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2011


PLL 041/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 07 . 2011


PLL 040/11

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 7.231, de 29 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 039/11

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 7.230, de 29 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 038/11

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLC 015/11

Exige a observância das normas de acessibilidade universal nas construções coletivoas e públicas no município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLC 014/11

Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011


PL 086/11

Transfere o Setor de Patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.