PROJETOS

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PLCL 008/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011 que acrescentou o § 7° no artigo 107 do Código de Posturas e inclui o § 8° no Artigo 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Diversos Vereadores
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 144/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PL 143/11

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


RELATÓRIO 10/11

Relatório de execução orçamentária Setembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PLL 071/11

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PL 142/11

Autoriza doação de área à Empresa Construtora Mânica JJR Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 135/11

Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 3.829/89, que autoriza doação de área destinada à Rua Antonio Pasin.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 070/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PELO 005/11

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de publicação do Relatório e parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei, Eugenio e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 141/11

Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda e revoga as Leis Municipais n° 6.355/2066 e 7.178/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 140/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e afins - NACAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 069/11

Insitui no calendário oficial Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2011


PL 139/11

Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 7.357/11, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


PL 138/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 137/11

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".