Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PL 031/14
Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2014
PLL 007/14
Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador EduardoAssis
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2014
PL 029/14
Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
PL 028/14
Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com 01 abstenção
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 027/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 026/14
Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 025/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 024/14
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PL 023/14
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2014
PLL 006/14
Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.
AUTORIA
Vereador Fernando Sant'anna
RESULTADO
Vetado
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2014
PL 022/14
Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2014
PLL 005/14
O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.
AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 021/14
Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 020/14
Altera padrão e cargos
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
PL 011/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2014
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora