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RELATÓRIO 006/12

Relatório de execução orçamentária Maio 2012

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


PL 060/12

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


PL 059/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


PL 057/12

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei n.o 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda supressiva aprovada por 5X4

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2012


PL 055/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 054/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PR 004/12

Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumera-se os demais.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


VETO PL 025/12

Veto Total ao PL 025/12

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5x4 porém mantido

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 033/12

Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Rejeitado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 032/12

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2012


PLL 031/12

Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 030/12

Institui mo Calendário Oficial do Municipio o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 029/12

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 052/12

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 051/12

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.