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PLL 020/14
Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO"
AUTORIA
Fernando Sant'Anna
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2014
PLL 019/14
Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
PLCL 001/14
Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.
AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2014
PL 058/14
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 05 . 2014
PL 055/14
Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
PL 053/14
Autoriza o Poder Executivo conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2014
PL 052/14
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 05 . 2014
PL 056/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
PL 054/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 05 . 2014
RELATóRIO 003/14
Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 05 . 2014
PL 051/14
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 05 . 2014
PL 050/14
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 05 . 2014
PL 048/14
Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 05 . 2014
PL 047/14
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 05 . 2014
PLL 018/14
Dispõe sobre a instituição de área para embarque e desembarque de crianças e estudantes que utilizam como meio de transporte os veículos escolares em frente as escolas.
AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2014
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