PROJETOS

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PR 008/11

Revoga o § 2° e inclui o § 5°, 6° e § 7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Jarré, Eugênio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLC 022/11

Altera o caput do artigo 155 da Lei Complementar 110/06 - que Aprova o Código Tributário do Municiípio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 169/11

Autoriza doação de área à Empresa BBS Indústria e Comércio Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2011


PL 168/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 167/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretária Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 095/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 094/11

Revoga a Lei Municipal n° 7.443 de 09/11/2011.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


RELATÓRIO 012/11

Relatório de execução orçamentária Novembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 166/11

Inclui Parágrafo Único nos Artigos 8° e 23 da Lei Municipal 5.811, que Cria cargos e salários da Fundetec.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 6 votos contrários e 03 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 165/11

Autoriza a concessão de auxpilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 164/11

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n° 7.095, que institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 162/11

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07, que alterou artigos da Lei que institui a Campanha "Parceria Premiada".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 163/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Regia do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 161/11

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011


PL 160/11

Estima Receita e fica Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".