PROJETOS

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PL 129/11

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PL 128/11

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 127/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 126/11

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


PL 125/11

Autoriza a FUNDESCAR a conceder auxílio financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 066/11

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugênio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 065/11

Cria o Sistema de Adoção de Lixeiras a serem instaladas nos passeios públicos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 064/11

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 124/11

Autoriza desafetação de área da Praça no Loteamento Saciar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PL 123/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


RELATÓRIO 009/11

Relatório de execução orçamentária Agosto de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PL 122/11

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PL 116/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA 2010/2011 e n° 7.246/10 - LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 063/11

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 062/11

Institui como Pólo Turísitico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.