PROJETOS

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PELO 005/11

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de publicação do Relatório e parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei, Eugenio e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 141/11

Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda e revoga as Leis Municipais n° 6.355/2066 e 7.178/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 140/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e afins - NACAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 069/11

Insitui no calendário oficial Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2011


PL 139/11

Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 7.357/11, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


PL 138/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 137/11

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 136/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 134/11

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


PLL 068/11

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PLL 067/11

Cria o Sistema de Adoção de Lixeiras nas empresas privadas a serem instaladas nos passeios públicos do município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 133/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PL 132/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) serventes.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PL 131/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 130/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro de R$ 1.500,00 ao SERCESA e 250,00 ao Sr. Juarez Jacob Padilha dos Santos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 09 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.