PROJETOS

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PL 033/18

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PL 030/18

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2018


PLL 011/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018


PL 032/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PL 031/18

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018


PD 003/18

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018


PL 029/18

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2018


PLL 010/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2018


PLL 009/18

Campanha de valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2018


PL 028/18

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2018


PR 001/18

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.

AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018


PL 027/18

Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 026/18

Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 025/18

Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2018


PL 024/18

Altera requisito de instrução para o cargo de Diretor de Saneamento Básico.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2018


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Notícias

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Definido local das provas do Concurso Público

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".