PROJETOS

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PLL 064/18

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2018


PLL 063/18

Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".

AUTORIA
João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 08 . 2018


PLL 062/18

Dispõe sobre a criação do Programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 08 . 2018


PLL 061/18

Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018


PLL 060/18

Cria o Programa "Talentos de Casa".

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018


PL 066/18

Autoriza desafetação de áreas.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018


PD 007/18

Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2018


PLL 059/18

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2018


PLCL 005/18

Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2018


PLL 058/18

Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018


PLL 057/18

Obrigada a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018


PLL 056/18

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018


PLCL 004/18

Concede isenção de IPTU aos contribuintes portadores de câncer, AIDS e outras doenças e deficiências graves e impactantes.

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2018


PLL 055/18

Institui o Dia Municipal do Leonismo.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2018


PLL 054/18

Cria o Programa "Talentos de Casa".

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

13.08.2018 - 22:35
Noite de apresentação, homenagem e apreciação dos projetos

  A sessão ordinária desta segunda-feira, 13, contou com apresentação, homenagem, aprovação de projetos e pedido de vistas. Iniciando os trabalhos, houve

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".