PROJETOS

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PLL 022/18

Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.

AUTORIA
João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2018


PLL 021/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho no Brasil.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2018


PLL 018/18

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil, e dá outras providências.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2018


PLL 020/18

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018


PLL 019/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018


PLL 017/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018


PLL 016/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades a orientação para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recem nascidos.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018


PL 048/18

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2018


PLC 004/18

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2018


PL 047/18

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6.523/07. (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018


PL 046/18

Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018


PL 045/18

Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2018


RELATÓRIO 003/18

Relatório de execução orçamentária do mês de Fevereiro de 2018

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2018


PLL 015/18

Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2018


PL 044/18

Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jusridição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

25.04.2018 - 10:36
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24.04.2018 - 11:39
Sancionada a Lei que denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio

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Anunciadas duas emendas para o município de Carazinho

Foi anunciada durante a sessão ordinária desta semana, através do vereador Daniel Weber e Marcio Guarapa, a destinação de duas importantes emendas para o município

Em pauta

Sessão Ordinária nº 345 (07/05/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 07 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.