PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 098/18

Institui na grade curricular das Escolas Municipais de Carazinho RS, o ensino do Empreendedorismo.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018


PLL 097/18

Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018


PLL 096/18

Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2018


PL 077/18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2018


PLL 094/18

Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018


PLL 093/18

Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque no Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3º idade.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018


PLC 011/18

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018


PLL 095/18

Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino".

AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018


PLCL 007-18

Altera o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados aos domingos e feriados, constante na alínea "c" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018


PLL 092/18

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018


PLL 091/18

Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018


PL 076/18

Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2018


PLL 090/18

Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


PLL 089/18

Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


PLL 088/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

15.10.2018 - 20:10
Quatro projetos aprovados em sessão

  Com a apreciação de oito projetos de lei do legislativo, a sessão ordinária desta segunda-feira, 15, contou ainda com 14 indicações e 52 requerimentos. O

15.10.2018 - 08:35
Sessão contará com oito projetos em pauta

A sessão ordinária desta segunda-feira, 15, conta com oito projetos para apreciação, todos de autoria do Poder Legislativo. Confira: 1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do

11.10.2018 - 15:49
Mais segurança para a mulher

Em nossa sociedade não é raro a naturalização de comportamentos violentos, sobretudo, quando a vítima é mulher. Visando combater a violência contra a mulher,

11.10.2018 - 14:29
Disque Denúncia para quem estaciona em vagas de idosos e deficientes

Com o intuito de defender os direitos adquiridos de idosos e pessoas com deficiência, que possuem vagas de estacionamento especiais no centro de Carazinho, e deparam-se regularmente com as vagas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.