PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 055/18

Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2018


PLL 033/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitdas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2018


PL 052/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2018


PLC 006/18

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 206/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 054/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º e inclui Art. 5º -A a Lei Municipal nº 3.729/88, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2018


PL 053/18

Autoriza concessão de uso de dois poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018


PLC 005/18

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2018


PLCL 003/18

Altera o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2018


PLL 032/18

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 002/18

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018


PLL 031/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 051/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018


PLL 030/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 001/18

Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2018


PLL 029/18

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de ônibus" no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

20.06.2018 - 11:26
Taxa de inscrição para concurso público no âmbito municipal é isenta para cidadãos que prestam serviço eleitoral

           Foi aprovado na última segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 030/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que dispõe sobre a isenção

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.