PEDIDO DE INFORMAÇÃO

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Responde OP 087_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre imóveis de propriedade ou em posse do Município de Carazinho. 1) Relação de imóveis, SEM BENFEITORIAS, de propriedade do Município de Carazinho, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total; b) localização do imóvel; c) matrícula do Registro de Imóveis; d) se está afetado ou desafetado, indicando, se for o caso, a destinação específica e a norma legal da afetação. 2) Relação de imóveis, COM BENFEITORIAS, de propriedade do Município de Carazinho, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total da área; b) área total da(s) benfeitoria(s); c) localização do imóvel; d) matrícula do Registro de Imóveis; e) se está afetado ou desafetado, indicando, se for o caso, a destinação específica e a norma legal da afetação; f) se está sendo utilizado atualmente, indicando, se for o caso, a finalidade da utilização 3) Relação de imóveis, de propriedade de terceiros, que se encontram na POSSE do Município de Carazinho, em decorrência de aluguel, permuta ou comodato, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total da área; b) área total da(s) benfeitoria(s); c) localização do imóvel; d) matrícula do Registro de Imóveis; e) se está sendo utilizado atualmente, indicando, se for o caso, a finalidade da utilização.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2018


Responde OP 086_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre veículos e máquinas de propriedade do Município de Carazinho. 1º Relação de veículos e máquinas pesadas de propriedade do Município de Carazinho; 2º Informação quanto à existência ou não de veículos e máquinas pesadas alugadas pelo Município de Carazinho; 3º Informação quanto à ocorrência de eventual furto/roubo de veículo ou máquina de propriedade do Município ocorrido nos últimos 6 (seis) meses, indicando, em caso de ocorrência de delito;

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2018


Responde OP 085_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre informações atualizadas sobre cargos de confiança e funções gratificadas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2018


Responde OP 074_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre as Ruas Antonio Vargas e Rua Victor Hugo no Bairro DEA/Braganholo.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


Responde OP 066_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre cargos de confiança e funções gratificadas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


Responde OP 073_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre os Conselhos existentes no Município.

ANEXOS
DATA

11 . 05 . 2018


Responde OP 067_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre adicional de insalubridade, periculosidade e condições ambientais de trabalho dos servidores públicos municipais. Em anexo com a documentação há um CD com diversos relatórios referente a Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA

07 . 05 . 2018


Responde OP 051_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente a informações complementares da OP 028/18, sobre gastos com publicidade legal do Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


Responde OP 050_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente a informações complementares ao OP 016/18, gastos com diárias e ressarcimento de despesa pelo Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


Responde OP 061_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente aos contratos do Município com a Corsan e outras informações correlatas.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2018


Responde OP 022_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente aos imóveis do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2018


Responde OP 060_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente ao pagamento de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde (ACS) e do combate à endemias (ACE).

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2018


Responde OP 059_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente a venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ao Banrisul.

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2018


Responde OP 056_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente a informações complementares ao OP 011/18, sobre a arrecadação e despesas do Poder Executivo. CD de dados em anexo a documentação com diversos relatórios.

ANEXOS
DATA

25 . 04 . 2018


Responde OP 055_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente a informações complementares ao OP 020/18, sobre arrecadação e despesas do Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

25 . 04 . 2018


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.