PEDIDO DE INFORMAÇÃO

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Responde OP 008_2017

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade, solicitando que seja enviado oficio ao Executivo solicitando informações sobre os terrenos baldios existentes no município, área urbana, com ou sem edificações, bem como localização, rua, número e bairro e nome do proprietário (se houver).

ANEXOS
DATA

15 . 02 . 2018


Responde OP 226_2017

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, solicitando seja enviado oficio ao Executivo solicitando informações sobre vagas e matrículas da Educação Infantil. O Vereador subscrito requer, na forma regimental, que, depois de lido em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento das seguintes informações: a) Número de vagas existentes, ocupadas ou não, em cada Escola Municipal de Educação Infantil no ano de 2016; b) Número de matrículas geral e real em cada Escola Municipal de Educação Infantil na data do presente pedido de informação, escola por escola e turma por turma; c) Número de vagas disponíveis em cada Escola Municipal de Educação Infantil na data do presente pedido de informação, escola por escola e turma por turma; d) Número de vagas e matrículas conveniadas com escolas filantrópicas de Educação Infantil no ano de 2017, escola por escola e turma por turma; e) Número de alunos em lista de espera para vagas em Escola Municipal de Educação Infantil na data do presente pedido de informação, escola por escola e turma por turma; f) Relação de alunos em lista de espera para vagas em Escola Municipal de Educação Infantil na data do presente pedido de informação, conforme a ordem de inscrição na lista, com indicação das iniciais do nome do aluno e da genitora, a data da inscrição, o mês e o ano de nascimento e o bairro em que reside; g) Número de vagas em Escola Municipal de Educação Infantil criadas no ano de 2017 (aumentadas em relação ao número de vagas existentes ao término de 2016) até a data do presente pedido de informação, escola por escola e turma por turma.

ANEXOS
DATA

29 . 11 . 2017


Responde OP 225_2017

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, solicitando seja enviado oficio ao Executivo solicitando informações sobre cargos de confiança da Administração Direta e da Eletrocar. O Vereador subscrito requer, na forma regimental, que, depois de lido em plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento dos seguintes documentos e informações: 1) Quantos e quais são os cargos de provimento em comissão ou função gratificada vagos, na data da resposta ao presente pedido de informação, no quadro de pessoal da Administração Direta e da Eletrocar; 2) Lista com relação atualizada dos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada do quadro de pessoal da Administração Direta e da Eletrocar, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função. 3) Lista com relação atualizada dos servidores efetivos, empregados públicos, cargos de confiança e estagiários da Administração Direta e da Eletrocar exonerados no ano de 2017, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação/contratação; d) da data da exoneração/rescisão; 4) Lista com relação dos cargos de confiança da Administração Direta e da Eletrocar criados em 2017, com indicação da remuneração mensal do cargo e o nome completo de quem ocupa cada cargo; 5) Lista com relação dos cargos de confiança da Administração Direta e da Eletrocar com remuneração reajustada acima da inflação no ano de 2017, com indicação da remuneração anterior e posterior ao reajuste, bem corno o nome completo de quem ocupa cada cargo.

ANEXOS
DATA

29 . 11 . 2017


Responde OP 224_2017

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento dos seguintes documentos e informações: 1. Cópia das fichas de controle de entregas de vales-transportes, em relação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos meses de janeiro a novembro de 2017; 2. Cópia das fichas de controle de entregas de vales-transportes, em relação à Secretaria Municipal da Agricultura, dos meses de janeiro a novembro de 2017; 3. Qual o critério utilizado pela Administração para definição da condição de "difícil acesso ao local de trabalho" e a fixação do número de vales-transportes devidos a cada trabalhador? 4. Qual a quantia e o custo totais dos vales-transportes fornecidos, mês a mês, de janeiro a novembro de 2017, para os servidores efetivos e cargos em comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos? 5. Qual a quantia e o custo totais dos vales-transportes fornecidos, mês a mês, de janeiro a novembro de 2017, para os servidores efetivos e cargos em comissão da Secretaria Municipal da Agricultura? 6. Relação de servidores efetivos e cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos considerados como residentes em local de "difícil acesso ao local de trabalho"? 7. Relação de servidores efetivos e cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Agricultura considerado como residentes em local de "difícil acesso ao local de trabalho"? 8. Nome completo e cargo do responsável pela análise do direito a vales-transportes e definição do número de vales-transportes devido a cada trabalhador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal da Agricultura.

ANEXOS
DATA

29 . 11 . 2017


Responde OP 223_2017

Pedido de Informação do Vereador Alaor Galdino Tomaz, solicitando ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa o que segue: 1º Qual o motivo para o acumulo de lixo em via pública ? 2º O contrato com a referida empresa está sendo cumprido em sua totalidade ? 3º Se sim, existe alguma penalização pelo não cumprimento ? 4º Por fim, existe prazo para o serviço voltar a ser fito dentro da normalidade ?

ANEXOS
DATA

29 . 11 . 2017


Responde OP 202_2017

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro A. de Azevedo, Alaor Galdino Tomaz e Clayton Pereira, solicitando o fornecimento dos seguintes documentos e informações: 1º Relação de Arrecadação do Município entre os meses de Janeiro a Agosto nos últimos 10 anos; 2º Relação às despesas do Município entre os meses de Janeiro a Agosto nós últimos 10 anos; 3º Relação às despesas com o Quadro de Pessoal do Município entre os meses de Janeiro a Agosto nos últimos 10 anos e 4º Relação às despesas com Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município entre os meses de Janeiro a Agosto nos últimos 10 anos.

ANEXOS
DATA

10 . 10 . 2017


Responde OP 200_2017

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro A. de Azevedo, Alaor Galdino Tomaz e Clayton Pereira, solicitando o fornecimento dos seguintes documentos e informações: 1º - Quais os cargos de provimento ou função gratificada vagos na Administração Direta e Indireta do Município; 2º - Lista atualizada dos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município; 3º Lista com relação dos servidores efetivos, empregados públicos, cargos de confiança e estagiários da Administração Direta e Indireta exonerados no ano de 2017.

ANEXOS
DATA

05 . 10 . 2017


Resposta OP 193_2017

Pedido de Informação do Vereador Clayton Pereira, solicitando que seja informada quais os critérios para realizar a suspensão de fornecimento de energia elétrica nas residências em nosso Município.

ANEXOS
DATA

12 . 09 . 2017


Responde OP 193_2017

Pedido de Informação do Vereador Tenente Costa, solicitando informação referente ao gestor de fiscalização da obra de construção da EMEI Padre Gildo.

ANEXOS
DATA

08 . 09 . 2017


Responde OP 175_2017

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Clayton Pereira e Alaor Tomaz, solicitando o fornecimento das seguintes informações: 1º Número de profissionais da educação pertencentes a cada classe do quadro do magistério municipal. 2º Lista de profissionais da educação, separados por classe - considerando-se a classe a que pertencia antes da efetivação das promoções deste ano, ou seja, até 30/04/2017; 3º Lista de profissionais da educação que concorreram a promoção de classe neste ano; 4º Lista de profissionais da educação que concorreram a promoção de classe neste ano, separados por classe em que concorreu e ordenada pela ordem de classificação por MERECIMENTO; 5º Lista de todos os profissionais da educação da Classe A que não concorreram à promoção; 6º Cópia dos FEACS de todos os profissionais da Educação que concorreram à promoção da Classe A para a B; 7º O motivo da demora de quase três meses para a efetivação das promoções autorizadas pela aprovação do Projeto de Lei nº 048/2017; 8º O motivo da não convocação dos profissionais da educação avaliados diretamente pela SMEC - ou, ao menos, não convocação de todos esses profissionais - para a assinatura e conferência dos respectivos FEACS antes da lista de divulgação de promoção.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2017


Responde OP 174_2017

Pedido de Informação do Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Clayton Pereira e Alaor Tomaz, solicitando o fornecimento das seguintes informações: 1º Número de vagas e matrículas conveniadas com escolas filantrópicas no ano de 2017; 2º Número de vagas em aberto, na data da resposta ao presente pedido de informação, para a Educação Infantil; 3º Número de alunos em lista de espera para a Educação Infantil na data a resposta do pedido de informação; 4º Relação de alunos em lista de espera para a Educação Infantil, indicando, escola por escola; 5º Lista de alunos matriculados na Educação Infantil, separada por escola e turma.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2017


Responde OP 173_2017

Pedido de Informação do Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Clayton Pereira e Alaor Tomaz, solicitando o fornecimento das seguintes informações: Lista de todos os profissionais da Educação, separados por Cargo de Nomeação; Lista de todos os profissionais da Educação separados por Escola, Segmentos, outras instituições ligadas a SMEC, Atuantes na SMEC propriamente dita, lista de todos os profissionais nomeados em 2017, lista com todos os profissionais da educação que estão no exercício da função ou área ou disciplina diversa do qual foi nomeado, lista de profissionais da educação que se aposentaram em 2017, lista com profissionais da educação com corte de convocação para exercício de atividades em regime especial de trabalho, cópia das portarias de nomeação para o cargo efetivo de todos os profissionais da Educação vinculados a SMEC e cópias das portarias de 2017 referentes a nomeação de cargos de confiança ou de designação de função de confiança/gratificada relacionados a SMEC.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2017


Responde OP 169_2017

Pedido de Informação do Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Clayton Pereira e Alaor Tomaz, solicitando a relação de horas das máquinas da Secretaria de Obras tem prestado para serviço particular e a cópia dos recibos.

ANEXOS
DATA

31 . 07 . 2017


Responde OP 164_2017

Pedido de Informação do Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Clayton Pereira e Alaor Tomaz, solicitando informações e documentos sobre o cronograma de atividades da Secretaria de Obras do Município.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


Responde OP 163_2017

Pedido de Informação do Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo e, Alaor Tomaz, solicitando informações sobre cargos de provimento em comissão ou função gratificada da Administração Direta e Indireta.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.