PEDIDO DE INFORMAÇÃO

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Responde OP 042_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 O Município de Carazinho solicitou algum reparo, modificação ou acerto referente aos serviços prestados pela ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda., conforme autorização prevista na cláusula contratual 3.13 (contrato nº 103/2017), em especial no que diz respeito ao Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e ao Laudo de Insalubridade e Periculosidade elaborados? 2 A empresa ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda. dirigiu-se a cada unidade de serviço público do Município de Carazinho para analisar o exercício das atividades dos servidores e empregados públicos de forma individualizada, de modo a avaliar adequadamente as condições ambientais do trabalho e o direito à percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade? Em caso positivo, há comprovação disso? 3 O Município de Carazinho verificou algum descumprimento de cláusula contratual (contrato nº 103/2017) por parte da ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda., conforme autorização prevista na cláusula contratual 3.13, em especial no que diz respeito ao Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e ao Laudo de Insalubridade e Periculosidade elaborados? 4 Qual o valor que o Município vai economizar, no ano de 2019, com a dispensa de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de morte que vinham sendo pagos com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade anteriores aos elaborados pela empresa ENSEG Engenharia De Segurança Do Trabalho Ltda.? 5 Em relação à economia indicada no item anterior, especifique qual o valor será economizado em 2019 por grupos de cargos diversos (ex.: valor economizado em relação aos Agentes Comunitários de Saúde; valor economizado em relação aos Zeladores; etc.). 6 Relação dos processos ajuizados contra o Município de Carazinho, entre os anos de 2017 a 2019, postulando a concessão ou restabelecimento de adicionais de insalubridade, periculosidade ou risco de morte, indicando, em relação a cada um: a) Número do processo; b) Parte Autora; c) Data do ajuizamento; d) Objeto da ação. 7 Informar se foram adotadas medidas, em relação a determinados servidores que deixaram de receber os adicionais de insalubridade ou periculosidade, de forma a compensar a redução da remuneração decorrente da cessação do pagamento dos referidos adicionais com outra forma de acréscimo remuneratório (ex.: aumento de padrão, designação de funções de confiança, autorização de horas extras habituais, etc.). Se sim, indicar quais medidas foram adotadas e em relação a quais servidores.

ANEXOS
DATA

11 . 03 . 2019


Responde OP 028_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, reitera pedido de informações sobre diárias, ressarcimentos e indenizações no Poder Executivo, por não cumprimento das OP 191/18 e 273/18 que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação atualizada, ORDENADA por ORDEM DECRESCENTE CONFORME O VALOR DE DIÁRIAS RECEBIDO, dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam diárias nos anos de 2017, 2018 e/ou 2019, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de diárias a contar de 01/01/2017. 2) Relação atualizada, ORDENADA por ORDEM DECRESCENTE CONFORME O VALOR DE INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO RECEBIDO, dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam indenização/ressarcimento por quilômetro rodado nos anos de 2017, 2018 e/ou 2019, com indicação, no tocante a cada um: a)nome completo; b) cargo/função; c) Valor total recebido a título de indenização por quilômetro rodado a contar de 01/01/2017. 3) CÓPIA INTEGRAL dos relatórios de viagens e PRESTAÇÃO DE CONTAS – compreendendo a cópia de todos os documentos entregues à Contabilidade que embasam o empenho, o pagamento, a validação e a homologação das despesas, inclusive o ofício de solicitação de diária assinado pelo solicitante, o relatório de prestação de contas assinado pelo solicitante, os comprovantes de pagamento, de hospedagem, de participação em evento, etc., nos termos da Lei Municipal nº 7.128/2010 – do PREFEITO e dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, apresentados nos anos de 2017 ou 2018, nas quais houve pagamento de (I) diárias e/ou (II) adiantamento/ressarcimento de despesas – inclusive combustível, pedágio e garagem – e/ou (III) indenização por quilômetro rodado ou de qualquer outra natureza. Frise-se que dar transparência a esses e outros atos normativos é muito importante, e a sua publicação pelo Município de Carazinho de forma digitalizada em seu site oficial seria medida de relevante interesse público. A economicidade na Administração Pública é princípio constitucional a ser zelado, mas não é dificultando o exercício da função fiscalizatória pelo Poder Legislativo que se promove tal princípio. Muito pelo contrário. Os pedidos de informação são ferramentas para que os vereadores possam ter acesso facilitado a dados e documentos que julguem pertinentes para o exercício da citada atribuição fiscalizatória. Assim, reitera o pedido para que seja cumprido o pedido nos termos solicitados, com o fornecimento das informações e documentos acima indicados, de forma impressa ou digitalizada, sob pena de se considerar a inércia como ATO ATENTATÓRIO À FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO e À MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

ANEXOS
DATA

07 . 03 . 2019


Responde OP 056_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Qual o valor total gasto pelo Município de Carazinho com a aquisição de materiais pétreos, a contar de janeiro de 2017 até o presente momento? 2) Qual o valor gasto pelo Município de Carazinho com a aquisição de materiais pétreos, a contar de janeiro de 2017 até o presente momento, separado por subtipo de material? 3) Havia estoque de materiais pétreos quando do início da nova administração, em 01/01/2017? Se sim, qual a quantidade de cada subtipo de material havia em estoque? 4) Remeta cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativos a materiais pétreos adquiridos pelo Município de Carazinho a contar de janeiro de 2017 até o presente momento. 5) Relação de obras realizadas com o material adquirido, com indicação, em relação a cada uma: a) Data/período da realização da obra; b) Quantidade de material pétreo utilizado, com especificação de cada subtipo. 6) Por que o Município compra brita se possui uma pedreira licenciada e outorgada para exploração até 2022? ***** Solicitação de prorrogação nesta data.

ANEXOS
DATA

06 . 03 . 2019


Responde OP 055_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação de pontes construídas/substituídas pela Administração Municipal, a contar de janeiro de 2017; 2) Em relação às obras de cada ponte indicada no item anterior, especificar: a) Data e período de execução da obra; b) Materiais utilizados para a conclusão da obra, com especificação do tipo e quantidade de cada material; c) Responsável pela definição da ponte, nos moldes em que construída, como a solução adequada, com comprovação documental, se houver. ***** solicitação de prorrogação nesta data.

ANEXOS
DATA

06 . 03 . 2019


Responde OP 054_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Apresente relação de obras e alterações relacionadas ao trânsito no Município, promovidas a contar de janeiro de 2017, que implique em qualquer modificação no trânsito local, tais como implantação de recuos, alteração de preferencial, alteração de mão da via, colocação ou retirada de sinaleiras, implantação de rótulas, abertura ou fechamento de retornos, etc.; 2) Indique, em relação a cada obra/alteração, a data da sua execução e o respectivo custo, se houver.

ANEXOS
DATA

28 . 02 . 2019


Responde OP 053_2019

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) A quem pertence à área situada na Rua Agenelo Senger esquina com a Rua São Paulo no Bairro Oriental, onde esta sendo edificado um pavilhão esportivo? 2) Solicita uma copia do mapa com a metragem da referida área? 3) Se houve doação ou cedencia desta referida área, a quem foi destinada e qual o numero da Lei que originou tal ato? 4) A quem pertence a edificação na referida área? 5) Existe um projeto da totalidade da construção desta edificação, se há, enviar copia deste projeto? 6) Qual foi o custo estimado para a construção da totalidade deste projeto? 7) Qual empresa foi responsável pela execução desta obra, e qual foi o custo até o momento desta edificação? 8) Para realização desta obra, os recursos gastos até o momento foram de emendas parlamentares, recursos municipais ou particulares? Se foram emendas ou recursos municipais anexar cópias dos contratos e convênios celebrados? 9) Se há débitos com a empresa executora da obra até o presente momento? Se sim, qual valor? 10) Existe algum processo judicial, da referida área e ou da edificação? Anexar copia do processo caso a resposta seja positiva? 11) Quem é o atual responsável pela área edificada e a quem cabe a manutenção, conservação e limpeza da área?

ANEXOS
DATA

28 . 02 . 2019


Responde OP 027_2019

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Obras realizadas pela Administração Municipal, a contar de janeiro de 2017, no intuito de solucionar o problema dos alagamentos que se tornaram frequentes em dias de chuva forte no Município de Carazinho, especificando as medidas adotadas em relação a cada bairro do Município que apresenta problemas nesse sentido, com indicação do valor total investido com essa finalidade; 2) Cópia integral dos projetos das obras citadas no item anterior; 3) Indicação, por escrito, em relação a cada obra citada, da especificação dos materiais utilizados, a quantidade de cada material, o custo final e o responsável técnico pela obra. **** Resposta contém DVD com diversos relatórios em anexo à documentação.

ANEXOS
DATA

18 . 02 . 2019


Responde OP 275_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Quantos e quais são os cargos de provimento em comissão ou função gratificada vagos, na data de protocolo deste pedido de informação (26/11/2018), no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta; 2) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação (26/11/2018), lista com RELAÇÃO ATUALIZADA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função; d) lotação; (Obs.: neste ponto, requer a indicação da lotação efetiva, e não a meramente formal prevista em Lei, haja vista a existência de denúncias e apontamentos de possíveis desvios de função na administração) e) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido; (Obs.: este ponto não foi respondido na forma devida na resposta à OP 139/2018, haja vista que não foi encaminhada nenhuma documentação na qual se identificasse as informações requisitadas) f) nível de escolaridade. 3) Considerando a situação existente na data de protocolo deste pedido de informação (26/11/2018), RELAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA que estão estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em LOCAL DIVERSO DA BASE ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado – haja vista a existência de denúncias de possíveis desvios de função na administração –, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) lotação; d) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido. e) motivo pelo qual se encontra estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em local diverso da base ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado; f) atividades exercidas no local. 4) Lista com relação atualizada dos SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação; d) da data da exoneração/rescisão; e) do motivo da exoneração/rescisão. 5) Lista com relação atualizada dos CARGOS DE CONFIANÇA EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação; d) da data da exoneração/rescisão. 6) Lista com relação atualizada dos ESTAGIÁRIOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da contratação; d) da data da rescisão.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2018


Responde OP 274_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia da totalidade das Portarias e Decretos expedidos pelo Poder Executivo nos anos de 2017 e 2018; 2. Havendo a impossibilidade de fornecimento de cópia de Portaria ou Decreto, informar o motivo; 3. Havendo alguma descontinuidade na numeração das Portarias e/ou Decretos – ou seja, se tiver sido expedido alguma Portaria ou Decreto pulando algum número, de modo que determinado ato tenha sido expedido sem documento com número imediatamente anterior –, informar os números de Portarias e Decretos inexistentes.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2018


Responde OP 273_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Relação atualizada, ORDENADA por ORDEM DECRESCENTE CONFORME O VALOR RECEBIDO, dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam diárias nos anos de 2017 e/ou 2018, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de diárias a contar de 01/01/2017. 2) Relação atualizada, ORDENADA por ORDEM DECRESCENTE CONFORME O VALOR RECEBIDO, dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários), cargos de confiança e ocupantes de função gratificada do Poder Executivo que receberam indenização/ressarcimento por quilômetro rodado nos anos de 2017 e/ou 2018, com indicação, no tocante a cada um: a) nome completo; b) cargo/função; c) valor total recebido a título de indenização por quilômetro rodado a contar de 01/01/2017. 3) CÓPIA INTEGRAL dos relatórios de viagens e PRESTAÇÃO DE CONTAS – compreendendo a cópia de todos os documentos entregues à Contabilidade que embasam o empenho, o pagamento, a validação e a homologação das despesas, inclusive o ofício de solicitação de diária assinado pelo solicitante, o relatório de prestação de contas assinado pelo solicitante, os comprovantes de pagamento, de hospedagem, de participação em evento, etc., nos termos da Lei Municipal nº 7.128/2010 – do PREFEITO e dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, apresentados nos anos de 2017 ou 2018, nas quais houve pagamento de (I) diárias e/ou (II) adiantamento/ressarcimento de despesas – inclusive combustível, pedágio e garagem – e/ou (III) indenização por quilômetro rodado ou de qualquer outra natureza. Obs. Contém 01 (um) DVD com informações complementares ao pedido.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2018


Responde OP 229_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 - Quantidade de quebra molas já implantadas no Município de Carazinho com a localização dos mesmos, nome de rua, bairros, com números próximos de imóvel; 2 - Qual o critério técnico utilizado pela Administração Municipal quanto à implantação dos mesmos; 3 - Se há estudos, por parte da administração, de novos quebra-molas a serem implantados, caso positivo, informar quantidade e localização dos mesmos.

ANEXOS
DATA

29 . 10 . 2018


Responde OP 208_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Daniel Weber - PP e Janete Ross de Oliveira - PSB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1 - Quantos quebra-molas foram aprovados no ano 2017/2018? 2 - Em quais ruas? 3 - Quais já foram executados? 4 - E quais estão aguardando para serem executados? 5 - Copia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito do ano de 2018. Justificativa – Como tem inúmeros pedidos da comunidade solicitando quebra molas, queremos acompanhar o andamento destes.

ANEXOS
DATA

11 . 10 . 2018


Responde OP 197_2018

Pedido de Informação do Vereador Fábio Zanetti - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre o CEMAEE: 1) Descrição dos gastos e dos valores que o CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado utilizou nos meses de junho, julho e agosto de 2018, no que tange a: Valor mensal de aluguel, água, energia elétrica, condomínio, internet, manutenção do prédio, material de limpeza, material de escritório, entre outros gastos que houver. Anexar junto copia dos todos os documentos e recibos de pagamentos realizados no período indicado. 2) Valor total de gastos que o CEMAEE utilizou com pessoal, dos últimos três meses junho, julho e agosto de 2018, tais como: folha de pagamento, vantagens como FG’s, valor do vale alimentação, vale transporte e demais despesas que fica a cargo do município com cada profissional. Gastos com a equipe diretiva, professores, fonoaudióloga, psicóloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, monitores, motorista, equipe de limpeza, assistente social, e outros profissionais ou atendimentos de serviço terceirizados que tenha recebido valores através do CEMAEE. Anexar junto copia dos todos os documentos e recibos de pagamentos realizados no período indicado. 3) Qual o valor gasto pelo CEMAEE, com alimentação nos meses de junho, julho e agosto de 2018. 4) Quanto aos serviços prestados pelo CEMAEE: • Quantas crianças foram atendidas nos meses de junho, julho e agosto de 2018? • Quais e quantos atendimentos cada criança recebeu nos meses de junho, julho e agosto de 2018? • Qual o tempo estimado para cada atendimento por criança? • Qual a deficiência de cada criança atendida, e se os atendimentos são suficientes para o desenvolvimento dos indivíduos? • Do total de atendidos, quantos alunos estão inclusos em escolas ou EMEIS? • Qual o limite de idade para ser atendido junto ao CEMAEE? • O numero de profissionais que atuaram nos meses de junho, julho e agosto de 2018, foram suficientes para cobrir as necessidades dos atendimentos as crianças junto ao CEMAEE? • A necessidade de contratação de mais profissionais para atuarem junto ao CEMAEE?

ANEXOS
DATA

08 . 10 . 2018


Responde OP 182_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação dos veículos e máquinas com manutenção realizada no ano de 2018 por meio de empresa contratada, com indicação: a) marca e modelo; b) ano do veículo; c) placa; d) data da aquisição; e) finalidade específica para o qual é utilizado; f) motorista(s)/operador(es) habitual(is); g) se foi dirigido/operado, nos últimos 8 meses, por pessoa diversa dos motoristas ou operadores concursados, indicando, em caso afirmativo, a data, o nome e o cargo de quem o dirigiu; h) período em que esteve em manutenção; i) valor gasto para a sua manutenção, com detalhamento dos custos; j) empresa contratada para a manutenção; k) processo de licitação ou de dispensa de licitação que embasou o contrato.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2018


Responde OP 180_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e Tenente Costa - PP, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Referente a atividades do Departamento de Esportes do Município devido as inconsistências nas repostas do pedido aprovado no dia 30 de Julho : Com referência as atividades do Departamento de Esportes do Município perguntamos: 1-Quais os valores gastos com as atividades esportivas nos anos de 2017 e 2018? Especificar valores gastos em cada atividade, anexar cópia dos empenhos referentes aos campeonatos da 1ª divisão 2017/2018,do Campeonato de Bocha 2017, do Campeonato de Master 2017, do Campeonato da 2ª divisão 2017 e do Campeonato Municipal da 1ª divisão 2018, Campeonato Municipal de Bocha 2018, Campeonato da 2ª divisão 2018 e Campeonato de Bola 7 society ( em andamento). 2-Quais os valores gastos com premiação dos campeonatos acima citados? *Anexar cópia das notas de pagamento das referidas premiações. 3-Quantos funcionários estão lotados do Departamento de Esportes? Elencar o nome do funcionário com cópia da nomeação e o cargo que ocupa dentro do departamento. 4-Existindo outras atividades esportivas desenvolvidas em parceria ou com apoio do Departamento de Esportes, solicitamos a cópia do contrato da referida parceria e qual o valor financeiro aportado pelo município para parceria. 5- Com relação a reforma do Ginásio da Acapesu solicitamos: *Qual os valores gastos com a reforma? Especificar com documentos em anexo. *Qual o motivo do atraso das reformas? Solicitamos Cópia do contrato com empresa contratada e cópia das ordens de pagamentos já efetuados.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.