PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 206

16 . 11 . 2015 - 18:45

PAUTA 16/11/2015 01-PL 107/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.


Sessão Ordinária nº 205

09 . 11 . 2015 - 18:45

PAUTA 09/11/2015 01-PL 104/2015- Autor: Executivo Municipal - Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve. 02-PL 108/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho. 03- PL 109/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 04- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.


Sessão Ordinária nº 204

03 . 11 . 2015 - 18:45

01-PL 092/2015- Autor: Executivo Municipal - Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09. 02 - PL 105/2015- Autor: Executivo Municipal - Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09. 03 - PL 106/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 203

26 . 10 . 2015 - 18:45

PAUTA 26/10/2015 01 –PR 026/2015– Autor: Mesa Diretora - Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno). 02 - PR 027/2015– Autor: Mesa Diretora - Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011. 03 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de setembro de 2015. 04 -PLC 004/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação as alíneas "f", "g", "h", "i", "n", "o" e acrescenta alínea "s" ao inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06.. 05 -PL 099/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza desafetação de área. 06- PL 085/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 07-PLC 011/2015- Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13 com as referidas emendas. 08- PLC 012/2015- Autor: Executivo Municipal -Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho com as referidas emendas. 09 –PLL 036/2015- Autor: Mesa Diretora - Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.


Sessão Extraordinária nº 201

19 . 10 . 2015 - 19:45

EXTRAORDINÁRIA PL 102/2015 -Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. PL 103/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.


Sessão Ordinária nº 198

13 . 10 . 2015 - 18:45

PAUTA 13/10/2015 01 – PL 095/2015– Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 com emendas.


Sessão Ordinária nº 197

05 . 10 . 2015 - 18:45

01 – PL 098/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 02 –PL 100/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.


Sessão Ordinária nº 196

28 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 28/09/2015 01 – PL 096/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 02 –PL 097/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 03 – relatório 008/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de julho de 2015. 04 – relatório 009/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de agosto de 2015.


Sessão Ordinária nº 193

14 . 09 . 2015 - 18:45

PAUTA 14/09/2015 01 – PL079/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96. 02 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 03 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera atribuições de cargos. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 192

08 . 09 . 2015 - 11:15

PAUTA 08/09/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. 05 – PLC 008/2015 - Autor: Executivo Municipal - Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90. 06 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos. 07 – PL 087/2015 - Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015. 08 – PL 091/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. 09 – PLL 033/2015 – Autor: Anselmo Britzke - Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.


Sessão Ordinária nº 191

31 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 31/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004. 03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07. 04 – PLC 010/2015 – Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 190

24 . 08 . 2015 - 18:45

01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.


Sessão Ordinária nº 188

14 . 08 . 2015 - 11:00

PAUTA 14/08/2015 01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11. 02 – PL 084/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 03 – PL 086/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.


Sessão Ordinária nº 187

10 . 08 . 2015 - 18:45

PAUTA 10/08/2015 01 –PL 077/2015 - Autor: Executivo Municipal- Institui turno único no serviço público municipal. 02 – PL 081/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado. 03 – PL 082/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia. 04 – PLL 022/2015 - Autor: Estevão De Loreno- Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho. 05 – PLL 027/2015 - Autor: Eduardo Haubert Assis- Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 186

03 . 08 . 2015 - 18:45

01 - PL 076/2015 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.


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Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".