PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 237

30 . 05 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 048/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. 3. Projeto de Lei 051/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. 4. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12.


Sessão Ordinária nº 236

23 . 05 . 2016 - 18:45

1 - Projeto de Lei nº 039/16 - Autor: Executivo Municipal, o qual "Autoriza o a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC." 2 - Projeto de Lei nº 045/16 - Autor: Executivo Municipal, o qual "Denomina Rua Flávio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 116/58." 3 - Relatório de Execução Orçamentária - Autor: Legislativo Municipal - Relatório de Execução orçamentária da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2016.


Sessão Ordinária nº 234

09 . 05 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 035/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015. 2. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. (volta de pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 233

02 . 05 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 043/16 Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. 2. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)


Sessão Ordinária nº 232

25 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 032/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 2. Projeto de Lei 041/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. 3. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)


Sessão Ordinária nº 231

18 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14. 2. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08 3. Projeto de Lei Complementar 002/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 4. Projeto de Lei Complementar 003/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.


Sessão Ordinária nº 230

11 . 04 . 2016 - 18:45

PL 029/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM. PL 031/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.


Sessão Ordinária nº 229

04 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68, com Emenda Modificativa. 2. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO. 3. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST 4. Projeto de Lei 003/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural. 5. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. (Volta do pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 226

28 . 03 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. 2. Projeto de Lei 003/16 do Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora. 3. Projeto de Lei 020/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07. 4. Projeto de Lei 023/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15. 5. Projeto de Lei 024/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR. 6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Dezembro/2015. 7. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Janeiro/2016. 8. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Fevereiro/2016.


Sessão Ordinária nº 224

14 . 03 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 015/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 019/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.


Sessão Ordinária nº 223

07 . 03 . 2016 - 18:45

1. PL 008/16 Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 2. PL 014/16 Executivo Municipal, Institui turno único no serviço público municipal. 3. PL 018/16 Executivo Municipal, o qual Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01. 4. Contas do Executivo Municipal exercício 2013.


Sessão Extraordinária nº 222

29 . 02 . 2016 - 20:30

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de fevereiro, SEGUNDA FEIRA, com início previsto para as 20 horas e 30 minutos, para apreciação do seguinte projeto de Lei: 01 – Projeto de Lei 017/16 do Executivo Municipal Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF


Sessão Ordinária nº 220

22 . 02 . 2016 - 18:45

1. PL 001/16 Vereador Erlei Vieira, o qual Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012. 2. PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO. 3. PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 218

15 . 02 . 2016 - 18:45

01 - PL 003/16 Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora. 02 - PL 006/16 Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM. 03 - PL 011/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 04 - PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO. 05 - PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 217

05 . 02 . 2016 - 10:30

PL 005/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. PL 007/16 Executivo Municipal, o qual Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10. PL 010/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.