Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 424

1. Projeto de Lei 074/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.471/19 e revoga a Lei Municipal nº 8.520/19;
2. Projeto de Lei 075/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 8.519/19 que autorizou desafetação de área;
3. Projeto de Lei 081/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei Complementar 007/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006, com Emenda 01 e Subemenda e Emenda 02;
5. Projeto de Lei 077/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia ou gás, repararem as vias municipais em que realizarem intervenções;
6. Veto Total de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar 008/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.

Sessão Ordinária Nº 423

1. Projeto de Lei 002/2017 com Substitutivos 01 e 02 de autoria dos Vereadores João Pedro e Ivomar, que Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências;
2. Projeto de Resolução 006/19 de autoria dos Vereadores Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, que Altera o Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho;
3. Projeto de Lei 077/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria na rede de iluminação pública do Município com pagamento parcelado e abre crédito especial no orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. projeto de Lei 078/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal;
5. Projeto de Lei 080/19 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF, para apreciação sob Regime de Urgência.

Sessão Ordinária Nº 421

1. Projeto de Lei 060/19 com Substitutivo 01 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui o Programa material escolar solidário, no Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 062/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que inclui o art. 3º a Lei Municipal n 6.485/2006;
3. Projeto de Lei 074/19 com Substitutivo de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Acrescenta o art. 16-A e os §§ 1°, 2º e 3º à Lei Municipal nº 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 070/19 de autoria do Executivo Municipal, que Institui Gratificação ao servidor responsável para implantação do eSocial para o CAPSEM;
5. Projeto de Lei 073/19 de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.398/18, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019;
6. Projeto de Lei 075/19 de autoria do Vereador Erlei Vieira, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em locais que especifica e dá outras providências;
7. Projeto de Lei 076/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

Sessão Ordinária Nº 420

1. Projeto de Lei 062/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Sessão Ordinária Nº 419

1. Projeto de Lei 071/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 418

1. Projeto de Lei 066/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 067/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao inciso XII do Art. 1º e ao Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 7.523/12;
3. Projeto de Lei 068/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei 046/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no Município de Carazinho e dá outras providências, com substitutivo;
5. Projeto de lei Complementar 008/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto;
6. Projeto de Decreto 001/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque do Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3ª idade;
7. Projeto de Decreto 006/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Diretor (a) do ano em Destaque Carazinho, a ser concedido no âmbito da Câmara Municipal.

Sessão Extraordinária Nº 416

1. Projeto de Lei 061/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.251/17 com Emenda.

Sessão Ordinária Nº 415

1. Projeto de Lei 065/19 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente 02 (dois) Enfermeiros de ESF e 01 (Um) Atendente de Consultório Dentário, para apreciação sob Regime de Urgência.

Sessão Ordinária Nº 413

1. Projeto de Lei 071/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de para de ônibus de Carazinho;
2. Projeto de Lei 072/de autoria da Vereadora Janete Ross, que Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco;
3. Projeto de Lei 102/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade com substitutivo, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais, postos de saúde, nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

Sessão Ordinária Nº 412

1. Projeto de Lei 057/19 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao Inciso II do art, 2º da Lei Municipal nº 7.061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho com Emenda;
2. Projeto de Lei 060/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 068/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN);
4. Veto parcial à Emenda Aditiva que acrescentou Parágrafo Único ao Art. 2º do Projeto de Lei 056/19.