PAUTA DA SESSÃO

Selecione os filtros abaixo para buscar as pautas

Sessão Ordinária nº 259

10 . 10 . 2016 - 18:00

PAUTA ESPECÍFICA LDO 1. Projeto de Lei 077/16 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.


Sessão Ordinária nº 258

03 . 10 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 079/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14. 2. Projeto de Lei 081/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU. 3. Projeto de Lei 082/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 4. Projeto de Lei 085/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.


Sessão Ordinária nº 257

26 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 078/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR. 2. Projeto de Lei 080/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.


Sessão Ordinária nº 256

19 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 074/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF. 2. Projeto de Lei 075/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 253

05 . 09 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 069/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento. 2. Projeto de Lei 073/16 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.


Sessão Ordinária nº 252

29 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 070/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09. 2. Projeto de Resolução 002/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Artigo 67 do Regimento Interno


Sessão Ordinária nº 251

22 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 068/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016; 2. Projeto de Lei 071/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97. 3. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (Volta pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 250

15 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 065/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4. 2. Projeto de Lei 067/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016. 3. Projeto de Lei 030/16 do Executivo Municipal, Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho. (VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS)


Sessão Ordinária nº 249

08 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Estudoi Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho; 2. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016.


Sessão Ordinária nº 248

01 . 08 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 066/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.


Sessão Ordinária nº 246

25 . 07 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 064/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015. 2. Projeto de Lei 016/16 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha. 3. Projeto de Lei 054/16, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016. (VOLTO PEDIDO DE VISTAS)


Sessão Ordinária nº 245

18 . 07 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 046/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM. 2. Projeto de Lei 054/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016. 3. Projeto de Lei 062/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 4. Projeto de Lei 063/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 5. Projeto de Lei Complementar 006/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 25,68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15. 6. Projeto de Lei 017/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014. 7. Projeto de Lei 018/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017/2020, no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 244

11 . 07 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 057/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 2.990. 2. Projeto de Lei 059/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades. 3. Projeto de Lei 060/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 4. Projeto de Lei Complementar 005/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar 192/15.


Sessão Ordinária nº 243

04 . 07 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 040/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013


Sessão Extraordinária nº 242

29 . 06 . 2016 - 11:00

01 – Projeto de Lei 055/16 do Executivo Municipal Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09. 02 - Projeto de Lei 058/16 do Executivo Municipal Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 03 - Projeto de Lei 061/16 do Executivo Municipal Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.


MAIS PAUTAS

Notícias

20.11.2018 - 14:17
Câmara de Vereadores entrega “Prêmio Zumbi dos Palmares”

  Foi realizada na noite desta segunda-feira, 19, a sessão solene para a entrega “Prêmio Zumbi dos Palmares”. Buscando homenagear anualmente uma personalidade que contribui

19.11.2018 - 11:03
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue hoje

Acontece nesta segunda-feira, 19, às 19h30, em sessão solene do Legislativo, a entrega do “Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  Com o intuito de homenagear

19.11.2018 - 09:23
Dois projetos em pauta nesta sessão

Com início previsto para as 18h, a sessão ordinária desta segunda-feira, 19, conta com apenas dois projeto de lei para apreciação. De autoria do Executivo Municipal,

14.11.2018 - 16:54
Comissão de Ordem Econômica e Social apresenta relatório do 2º Quadrimestre

A Comissão de Ordem Econômica e Social apresentou na última segunda-feira, 12, o relatório do 2º quadrimestre, que detalha as ações realizadas pela comissão

Em pauta

Sessão Ordinária nº 374 (26/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.