PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 243

04 . 07 . 2016 - 18:00

1. Projeto de Lei 040/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013


Sessão Extraordinária nº 242

29 . 06 . 2016 - 11:00

01 – Projeto de Lei 055/16 do Executivo Municipal Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09. 02 - Projeto de Lei 058/16 do Executivo Municipal Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 03 - Projeto de Lei 061/16 do Executivo Municipal Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.


Sessão Ordinária nº 241

27 . 06 . 2016 - 18:00

- PL 050/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 5.674/02 e 5.758/02. - Relatório - Autor: Legislativo Municipal - ementa: Relatório de Execução Orçamentária referente ao mês de maio 21016.


Sessão Ordinária nº 240

20 . 06 . 2016 - 18:45

Projeto de Lei 053/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. Projeto de Resolução 001/2016, o qual altera Artigo 67 do Regimento Interno. Projeto de Lei 056/16, o qual Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09. Projeto de Lei Complementar 004/16 o qual Dá nova redação ao Capítulo IX - Artigos 181 e 182 da Lei Complementar nº 176/13. Relatório de Execução Orçamentária do Legislativo Municipal referente ao mês de abril 2016.


Sessão Ordinária nº 239

13 . 06 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 052/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 013/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS. 3. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. (VOLTA PEDIDO DE VISTAS).


Sessão Ordinária nº 238

06 . 06 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 044/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE. 2. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. (VOLTA PEDIDO DE VISTAS) 3. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. (VOLTA PEDIDO DE VISTAS)


Sessão Ordinária nº 237

30 . 05 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. 2. Projeto de Lei 048/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. 3. Projeto de Lei 051/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. 4. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12.


Sessão Ordinária nº 236

23 . 05 . 2016 - 18:45

1 - Projeto de Lei nº 039/16 - Autor: Executivo Municipal, o qual "Autoriza o a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC." 2 - Projeto de Lei nº 045/16 - Autor: Executivo Municipal, o qual "Denomina Rua Flávio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 116/58." 3 - Relatório de Execução Orçamentária - Autor: Legislativo Municipal - Relatório de Execução orçamentária da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2016.


Sessão Ordinária nº 234

09 . 05 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 035/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015. 2. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. (volta de pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 233

02 . 05 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 043/16 Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. 2. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)


Sessão Ordinária nº 232

25 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 032/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 2. Projeto de Lei 041/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. 3. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)


Sessão Ordinária nº 231

18 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14. 2. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08 3. Projeto de Lei Complementar 002/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 4. Projeto de Lei Complementar 003/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.


Sessão Ordinária nº 230

11 . 04 . 2016 - 18:45

PL 029/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM. PL 031/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.


Sessão Ordinária nº 229

04 . 04 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68, com Emenda Modificativa. 2. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO. 3. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST 4. Projeto de Lei 003/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural. 5. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. (Volta do pedido de vistas)


Sessão Ordinária nº 226

28 . 03 . 2016 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. 2. Projeto de Lei 003/16 do Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora. 3. Projeto de Lei 020/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07. 4. Projeto de Lei 023/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15. 5. Projeto de Lei 024/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR. 6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Dezembro/2015. 7. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Janeiro/2016. 8. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Fevereiro/2016.


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1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".