Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 452

1. Projeto de Lei 025/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Revoga a Lei Municipal nº 8.614/20.

DATA

29/06/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 451

1. Projeto de Lei 022/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Institui regime especial de compensação de horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, da Secretaria Municipal de Educação, com a manutenção da remuneração e vale alimentação, em razão da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

DATA

22/06/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 450

1. Projeto de Lei 009/2020 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher com substitutivo01;
2. Projeto de Lei 020/2020 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 021/2020 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 022/2020 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias do hospital e clínicas particulares, com a informação;
5. Projeto de Lei 023/2020 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Institui no Calendário de Eventos do Município de Carazinho a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde do Município de Carazinho, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril;
6. Projeto de Lei 019/2020 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, reorganizada e revoga a Lei Municipal nº 7.889/2014 e suas alterações.

DATA

15/06/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 449

1. Projeto de Lei 021/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020;
2. Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020.

DATA

08/06/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 448

1. Projeto de Lei 017/20 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui alínea "e", no inciso I e alínea "b", no inciso II do artigo 1º, da Lei nº 8.342 de 10 de abril de 2018;
2. Projeto de Lei 020/20 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de o Crédito Especial no orçamento de 2020 do Previcarazinho;
3. Projeto de Lei 091/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Carazinho com Emenda.

DATA

01/06/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 447

1. Projeto de Lei 007/2020 de autoria da Vereadora Janete Ross, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 011/2020 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui no Município de Carazinho, a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 010/2020 de autoria do Vereador Daniel Weber, Institui-se o dia do "Encontro de Lideranças do Agronegócio a ser realizada na noite da abertura oficial da Expodireto Cotrijal anualmente;

DATA

25/05/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 446

1. Projeto de Lei 016/20 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 8.595/2020, para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda 01.
2. Projeto de Lei 018/20 de autoria do Executivo Municipal, que Institui a regulamentação do funcionamento dos Residenciais Terapeuticos Privados destinados ao tratamento de pessoas com transtorno mental no Município de Carazinho e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 017/20 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020;
4. Projeto de Lei 018/20 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020;
5. Projeto de Resolução 001/20 de autoria da Mesa Diretora Dispõe sobre a Comissão de Justiça, Finanças e Interesse Coletivo, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

DATA

18/05/2020 18:15:00

Sessão Extraordinária Nº 445

1. Projeto de Lei Complementar 001/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 115 de 27 dezembro de 2007, altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 014/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura do Crédito Suplementar no Exercício de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência;
3. Projeto de Lei 015/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre medidas de compartilhamento patrimonial e de cedência de recursos humanos entre o Município e entidades privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde no Município de Carazinho, no enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para apreciação em Regime de Urgência com Emenda.
4. Projeto de Lei 013/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Créditos especiais e suplementares no exercício de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência;
5. Projeto de Lei 005/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020;
6. Projeto de Lei 007/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.519/19 que autorizou desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.562/19;
7. Projeto de Lei 009/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.

DATA

30/04/2020 19:00:00

Sessão Extraordinária Nº 444

1. Projeto de Lei 002/20 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 8.588/20;
2. Projeto de Lei 004/20 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020;
3. Projeto de Lei 006/20 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.

DATA

06/04/2020 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 441

1. Projeto de Decreto 018/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, que Aprova as contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2017, gestão dos senhores MILTON SCHIMITZ, FERNANDO SANT'ANNA DE MORAES E ESTEVÃO DE LORENO.

DATA

16/03/2020 18:15:00

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