PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Extraordinária nº 330

05 . 02 . 2018 - 15:30

1. Projeto de Lei 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; 2. Projeto de Lei 014/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal, nº 7.088/09; 3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Executivo Municipal, Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/09; 4. Projeto de Lei 016/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 5. Projeto de Lei 017/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2017;


Sessão Extraordinária nº 327

10 . 01 . 2018 - 11:00

1. PROJETO DE LEI N° 127/17 – Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros; 2. PROJETO DE LEI N° 001/18 – Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11 3. PROJETO DE LEI N° 002/18 – Extingue, enquadra cargo e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09 4. PROJETO DE LEI N° 003/18 – Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09. 5 - PROJETO DE LEI N° 004/18 – Ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais. 6 - PROJETO DE LEI N° 005/18 – Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi. 7 - PROJETO DE LEI N° 007/18 – Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais. 8. PROJETO DE LEI Nº 008/18 – Cria vaga no Quadro de Pessoal – Enfermeiro ESF 40 horas. 9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/17 – Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes. 10. PROJETO DE LEI N° 001/18 – MESA DIRETORA - Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014. 11. PROJETO DE LEI N° 002/18 – MESA - Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013


Sessão Ordinária nº 325

18 . 12 . 2017 - 18:45

- Eleição Mesa Diretora 2018.


Sessão Extraordinária nº 326

18 . 12 . 2017 - 17:00

1. PROJETO DE LEI N° 106/17 - Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009. 2. PROJETO DE LEI N° 119/17 - Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho. 3. PROJETO DE LEI N° 121/17 – Extingue, enquadra cargos e altera padrão do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. 4. PROJETO DE LEI N° 122/17 - Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 5 - PROJETO DE LEI N° 124/17 - Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 7.600/12 e o Art. 2º da Lei Municipal nº 7.513/12. 6 - PROJETO DE LEI N° 125/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO. 7 - PROJETO DE LEI N° 126/17 – Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF. 8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/17 - Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014. 9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/17 - Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/06. 10. PROJETO DE LEI N° 069/17 – VEREADOR FÁBIO ZANETTI - Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho APD. 11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/17 – VEREADOR DANIEL WEBER - Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras 12. PROJETO DE LEI N° 071/17 – ANSELMO BRITZKE - Concede o titulo Honorifico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Orlando Wandscheer. 13. PROJETO DE LEI N° 072/17 – ESTEVÃO DE LORENO - Concede o Título Cidadão Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Marcos Kieling. 14. PROJETO DE LEI N° 073/17 – GIAN PEDROSO - Concede o Título de “Eleitor Presente” ao Sr. Jarbas Tadeu Rezende Borges. 15. PROJETO DE LEI N° 074/17 – ALAOR TOMAZ - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Solon Saute. 16. PROJETO DE LEI N° 075/17 – DANIEL WEBER - Concede o Titulo Honorifico a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Paulo Foltran Kolorki. 17. PROJETO DE LEI N° 076/17 – JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Padre Mateus Danieli. 18. PROJETO DE LEI N° 077/17 – ERLEI VIEIRA - Concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” a Dra. Maria Cecília Said Baltar. 19. PROJETO DE LEI N° 078/17 – FÁBIO ZANETTI - Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sra. Douglas Edoardo Müller. 20. PROJETO DE LEI N° 079/17 – JANETE ROSS DE OLIVEIRA - Concede a Comenda O Bombeador ao Sr. Adão Cardoso. 21. PROJETO DE LEI N° 080/17 – LUCAS GABRIEL LOPES - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Paulo Zanferrari. 22. PROJETO DE LEI N° 081/17 – MÁRCIO HOPPEN - Concede o Titulo Cidadão Honorário de Carazinho a Sra. Jacqueline Maria Daudt. 23. PROJETO DE LEI N° 082/17 – TENENTE COSTA - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Moacir Braz de Oliveira. 24. PROJETO DE LEI N° 083/17- IVOMAR DE ANDRADE – TOMATE - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nanci Hahn Petry. 25. PROJETO DE LEI N° 046/17 – ANSELMO BRITZKE - Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 324

11 . 12 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2018.


Sessão Ordinária nº 323

04 . 12 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 118/17 de autoria do Executivo Municipal Denomina Travessa Silva Jardim; 2. Projeto de Lei 120/17 de autoria do Executivo Municipal Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho. 3. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Vereador Anselmo Britzke Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei Complementar 003/2017 de autoria do Vereador Erlei Vieira Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras); 5. Projeto de Resolução 007/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Regimento Interno.


Sessão Ordinária nº 322

27 . 11 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.


Sessão Extraordinária nº 321

20 . 11 . 2017 - 09:00

1. Julgamento do Processo de Perda de Mandato nº 004/2017 em face do acusado Clayton Pereira por quebra de decoro parlamentar, convocada pelo Vice Presidente da Câmara Municipal de Carazinho, Luis Fernando Costa de Oliveira.


Sessão Ordinária nº 319

13 . 11 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 109/17 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12; 2. Projeto de Lei 110/17 do Executivo Municipal, Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06; 3. Projeto de Lei 112/17 do Executivo Municipal, Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 114/17 do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017; 5. Projeto de Lei Complementar 010/17 do Executivo Municipal, Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Lei 063/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares; 7. Projeto de Lei 066/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama; 8. Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017; 9.Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.


Sessão Ordinária nº 315

16 . 10 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 103/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.


Sessão Ordinária nº 313

09 . 10 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Projeto de Lei 100/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE; 3. Projeto de Lei 102/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 4. Projeto de Lei 104/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07; 5. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.


Sessão Extraordinária nº 314

09 . 10 . 2017 - 21:30

1. Projeto de Lei 096/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.


Sessão Ordinária nº 312

02 . 10 . 2017 - 18:45

1. Leitura e parecer do Relatório Final do Conselho de Ética, referente ao Processo 004/2017.


Sessão Ordinária nº 311

25 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.


Sessão Ordinária nº 310

18 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 088/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12; 2. Projeto de Lei 091/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 3. Projeto de Lei 093/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 095/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR; 5. Projeto de Lei 098/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 6. Projeto de Lei complementar 009/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006; 7. Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.


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Sessão Ordinária nº 348 (28/05/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 28 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .