Pauta da Sessão

Sessão Extraordinária Nº 300

1 - PL 066/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09.

2 - PL 067/17 - Autor Executivo Municipal - Ementa: Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

Sessão Ordinária Nº 299

PL 061/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Sessão Ordinária Nº 297

1. Projeto de Lei 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

Sessão Ordinária Nº 295

1 - PL 058/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municioais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

2 - PL 060/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

3 - PL 064/17 - Autor: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

4 - PLL 003/2017 - Autor: Vereador Estevão De Loreno, o qual declara Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

Sessão Ordinária Nº 294

1 - Projeto de Lei 052/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

2 - Projeto de Lei 055/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.

3 – Projeto de Lei 058/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14.

4 – Projeto de Lei 059/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

5 - 4 – Projeto de Lei 06217 do Executivo Municipal, o qual inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

6 – Relatório 005/17 de 2017 do Legislativo Municipal referente a execução orçamentária referente ao mês de abril/2017.

Sessão Ordinária Nº 293

1. Projeto de Lei 026/17 de autoria do Vereador Lucas Lopes, o qual Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.

Sessão Ordinária Nº 292

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.
3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.
4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas.
5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.
6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.
7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.
8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

Sessão Ordinária Nº 291

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017;
2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo;
3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo;
4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências;
5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017;
6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho;
7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica;
8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias;
9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho;
10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

Sessão Ordinária Nº 288

1. Projeto de Lei 047/17 do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13.

2. Projeto de Lei nº 048/17 do Executivo Municipal, o qual fixa o numero de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

3. Projeto de Lei nº 049/17 do Executivo Municipal, o qual institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providencias.

Sessão Ordinária Nº 287

1. Projeto de Lei 048/17 do Executivo Municipal, Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.
2. Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.