PAUTA DA SESSÃO

Selecione os filtros abaixo para buscar as pautas

Sessão Ordinária nº 50

10 . 12 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 095/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. 02 - Projeto de Lei 096/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012. 03 - Projeto de Lei Complementar 004/12 do Executivo Municipal o qual Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO. 04 - Projeto de Lei Complementar 006/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. 05 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 48

05 . 12 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.. 02 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012. 03 - Projeto de Lei 090/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou a doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS, 04 - Projeto de Lei Complementar 005/12 o qual Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 47

26 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 091/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.504/12 que autorizou doação de área à Empresa Telha Certa Indútria e Comércio Ltda. 02 - Relatório de execução orçamentária Outubro 2012


Sessão Ordinária nº 46

19 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Legislativo Municipal, Institui o DIA DA MARCHA PARA JESUS” e revoga a Lei Municipal nº 7.040/2009 de 15 de outubro de 2009. 02 – Projeto de Lei 054/12 de autoria do Legislativo Municipal, o qual concede gratificação natalina / décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais. 03 – Projeto de Lei 086/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue a Secretária municipal de assuntos Jurídicos e o cargo de secretário e cria cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Governo. 04 - Projeto de Lei 087/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 05 – Projeto de Lei 088/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 06 - Projeto de Lei 089/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO.


Sessão Ordinária nº 45

12 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Relatório de execução orçamentária Setembro 2012. 02 - Vetos aos Projetos 051 e 052/12 03 - Projeto de Lei 083/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 44

05 . 11 . 2012 - 18:45

1 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012


Sessão Ordinária nº 42

22 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 078/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.


Sessão Ordinária nº 41

15 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 050/12 de autoria do Vereador Élbio Esteve, o qual dá nova redação ao Art. 2º e ao § 1º da Lei 6.754/08 e, suprime o §3º e o Art. 3º da mesma Lei. 02 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários. 03 – Projeto de Lei 052/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal, de Kit de Higiene Bucal, dentro da Farmácia Municipal e dá outras providências. 04 – Projeto de Lei 072/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal n° 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antonio Pasin.


Sessão Ordinária nº 40

08 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei 079/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio. 04 – Projeto de Lei 081/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 39

01 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 082/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente 01 (um) monitor para atendimento Educacional Especializado. 02 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 38

24 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 080/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU. 02 – Relatório 009/12 do Legislativo Municipal Relatório de execução orçamentária Agosto 2012


Sessão Ordinária nº 36

10 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 069/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 02 – Projeto de Lei 073/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho. 03 – Projeto de Lei 074/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 04 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. 05 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer. 06 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Dá denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer. 07 – Projeto de Lei 042/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer. 08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer. 09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer. 10 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua H do Loteamento do Bairro Sommer. 11 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dá denominação a Rua I do Loteamento do Bairro Sommer. 12 – Projeto de Lei 047/121 de autoria da Mesa Diretora o qual O cargo de Assessor Legislativo C do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho passa a ter denominação de Assessor Legislativo. 13 – Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLL 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó.


Sessão Ordinária nº 35

03 . 09 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 071/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento. 02 – Projeto de Lei 075/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos que atendam a criança e ao adolescente, no âmbito do Município. 03 – Projeto de Lei 076/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho. 04 – Projeto de Lei 077/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 05 - Relatório de execução orçamentária Julho 2012 do Legislativo Municipal. 06 – Relatório da CPI.


Sessão Ordinária nº 34

27 . 08 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 066/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 02 – Projeto de Lei 067/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica. 03 – Projeto de Lei 068/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades.


Sessão Ordinária nº 33

20 . 08 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 070/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o paragrafo único da Lei Municipal nº 6.483/12


MAIS PAUTAS

Notícias

17.08.2018 - 09:55
Pauta da sessão conta com três projetos para a apreciação

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 06, terá três projetos para apreciação, sendo apenas dois deles do Poder Executivo e um do

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".