PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 64

08 . 04 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 012/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05. 2. Projeto de Lei 016/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo em comissão e função gratificada na organização Administrativa Básica do Município e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 7.321/11.


Sessão Ordinária nº 62

25 . 03 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 006/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 008/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dá denominação a estrada Municipal CRZ-020. 3. Projeto de Lei 009/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dá denominação a estrada Municipal CRZ-478. 4. Projeto de Lei 012/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Cria o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 020/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST. 6. Veto a Emenda Aditiva do Projeto de Lei 001/13 de autoria do Executivo Municipal.


Sessão Ordinária nº 61

18 . 03 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 009/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 2. Projeto de Lei 014/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.


Sessão Ordinária nº 59

04 . 03 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 001/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 7.067/2009, que consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago. 2. Projeto de Lei 006/13 de autoria do Executivo Municipal, Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 007/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções. 4. Projeto de Lei 008/13, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09. 5 . Projeto de Lei 010/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 6. Projeto de Lei 011/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 013/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 8. Projeto de Lei Complementar 001/13, o qual Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 9. Projeto de Lei 005/13 de autoria do Vereador Anslemo Britzke, o qual Torna obrigatório que estudantes dos estabelecimentos de ensino do município a criação e organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.


Sessão Ordinária nº 58

28 . 01 . 2013 - 18:45

01 - Projeto de Lei 003/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF. 02 - Projeto de Lei 004/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio. 03 - Projeto de Lei 005/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais. 04 - Relatório de execução orçamentária NOVEMBRO 2012 do Legislativo Municipal. 05 - Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012 do Legislativo Municipal.


Sessão Ordinária nº 56

21 . 01 . 2013 - 18:45

01 - Projeto de Lei 001/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público. 02 - Projeto de Lei 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público. 03 - Projeto de Lei 004/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui Vale Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho. 04 - Projeto de Lei Complementar 001/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Inclui no Art. 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra "h" conforme Lei Complementar nº 03/85. 05 - Projeto de Lei 002/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.


Sessão Ordinária nº 55

14 . 01 . 2013 - 18:45

1 - Projeto de Lei 106/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede título de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ERSELINO ACHYLLES ZOTTIS. 02 - Projeto de Lei 107/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador à Sra. Jussara Maria Alberton Sirena. 03 - Veto às Emendas do PL 093/12 o qual Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013.


Sessão Ordinária nº 52

21 . 12 . 2012 - 11:00

01 - Projeto de Lei 100/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área. 02 - Projeto de Lei 057/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12. 03 - Projeto de Lei 094/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera padrão dos cargos Oficial Adaministrativo "A" e "B". 04 - Projeto de Lei 097/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda. 05 - Projeto de Lei 098/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda. 06 - Projeto de Lei 099/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini. 07 - Projeto de Lei 101/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda 08 - Projeto de Lei 102/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.


Sessão Ordinária nº 50

10 . 12 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 095/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. 02 - Projeto de Lei 096/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012. 03 - Projeto de Lei Complementar 004/12 do Executivo Municipal o qual Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO. 04 - Projeto de Lei Complementar 006/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. 05 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 48

05 . 12 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.. 02 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012. 03 - Projeto de Lei 090/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou a doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS, 04 - Projeto de Lei Complementar 005/12 o qual Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 47

26 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 091/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.504/12 que autorizou doação de área à Empresa Telha Certa Indútria e Comércio Ltda. 02 - Relatório de execução orçamentária Outubro 2012


Sessão Ordinária nº 46

19 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Legislativo Municipal, Institui o DIA DA MARCHA PARA JESUS” e revoga a Lei Municipal nº 7.040/2009 de 15 de outubro de 2009. 02 – Projeto de Lei 054/12 de autoria do Legislativo Municipal, o qual concede gratificação natalina / décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais. 03 – Projeto de Lei 086/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue a Secretária municipal de assuntos Jurídicos e o cargo de secretário e cria cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Governo. 04 - Projeto de Lei 087/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012. 05 – Projeto de Lei 088/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012. 06 - Projeto de Lei 089/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO.


Sessão Ordinária nº 45

12 . 11 . 2012 - 18:45

01 - Relatório de execução orçamentária Setembro 2012. 02 - Vetos aos Projetos 051 e 052/12 03 - Projeto de Lei 083/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.


Sessão Ordinária nº 44

05 . 11 . 2012 - 18:45

1 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012


Sessão Ordinária nº 42

22 . 10 . 2012 - 18:45

01 - Projeto de Lei 078/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.


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