PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 85

02 . 09 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 053/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09. 2. Projeto de Lei 054/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas. 3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 4. Projeto de Lei 059/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13. 5. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Municipio constante na Lei nº7.088/09. 6. Projeto de Lei 065/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.


Sessão Ordinária nº 84

26 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais. 2. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 3. Projeto de Lei 063/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.


Sessão Ordinária nº 82

12 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 056/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC 2. Projeto de Lei 057/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. 3. Veto ao PL 042/13 de autoria do Executivo Municipal. 4. Projeto de Lei 039/13 de autoria dos Vereadores Eduardo Assis e Alaor Tomaz, o qual Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Fica Instituído no âmbito Municipal o dia municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano. 6. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.


Sessão Ordinária nº 81

05 . 08 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 048/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde. 2. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo. 3. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. 4. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências. 5. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências. 6. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências. 7. Projeto de Lei 038/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias. 8. Relatório de execução orçamentária do mês de junho de 2013.


Sessão Ordinária nº 80

29 . 07 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei Complementar do Executivo 004/13 - Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Projeto de Lei 046/13 do Poder Executivo - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.


Sessão Ordinária nº 78

15 . 07 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei 029/13 do Vereador Eduardo Assis - Determina criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado; Projeto de Lei 032/13 do Vereador Otto Gerhardt Neto - Todo mundo político eleito no município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde); Projeto de Lei Complementar 002/13 dos Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla - Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes parágrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas noturnas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências; Projeto de Lei 044/13 do Poder Executivo - Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12; Projeto de Lei 042/13 do Poder Executivo - Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra; Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013 do Poder Legislativo.


Sessão Extraordinária nº 1

12 . 07 . 2013 - 10:20

Projeto de Lei 040/13 do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período 2014/2017.


Sessão Ordinária nº 76

01 . 07 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Resolução 003/13 de autoria dos Vereadores Gian Pedroso, Alaor Tomaz, Anslmo Britzke, Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual institui o paragrafo 2º e 3º ao artigo 64 do Regimento Interno desta Casa. 2. Projeto de Lei 039/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 7.591/12 que autoriza doação de área a empresa Metalfort. 3. Projeto de Lei 037/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual. 4. Relatório de execução orçamentária Abril/13.


Sessão Ordinária nº 74

17 . 06 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Sodertecno Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. 3. Projeto de Lei de autoria do Vereador Rudinei Brombilla o qual Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. 4. Projeto de Lei de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. 5. Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Varzea.


Sessão Ordinária nº 71

27 . 05 . 2013 - 18:45

Projeto de Lei do Legislativo 018/2013 - Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na semana do Carnaval; Projeto de Lei do Legislativo 019/2013 - Dispõe sobre a qualificação da musica Gospel e eventos Gospel conforme especifica; Relatórios de Execução Orçamentária 003, 004 e 005 referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013.


Sessão Ordinária nº 70

20 . 05 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 033/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 2. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagasno Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM. 3. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores Medianeira.


Sessão Ordinária nº 69

13 . 05 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 022/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias. 2. Projeto de Lei 024/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL - Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos. 3. Projeto de Lei 028/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 4. Projeto de Lei 029/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. 6. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 032/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 8. Projeto de Lei Complementar 002/13 do Executivo Municipal, o qual Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes paragrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas notunas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências. 9. Projeto de Lei Legislativo 022/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira 10. Projeto de Lei Legislativo 025/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho 11. Projeto de Resolução 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual inclui o inciso "VI" ao artigo 188, e altera o paragrafo 4º do artigo 86, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 68

06 . 05 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 022/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias. 2. Projeto de Lei 024/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL - Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos. 3. Projeto de Lei 028/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 4. Projeto de Lei 029/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 5. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. 6. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013. 7. Projeto de Lei 032/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 8. Projeto de Lei Legislativo 022/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.


Sessão Ordinária nº 67

29 . 04 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei 011/13 de autoria do Vereador Erlei Vieira Dá denominação a Rua J do Residencial Villa Verde do Bairro Sommer. 2. Projeto de Lei 013/13 de autoria do Vereador Orion Albuquerque Regulamenta a entrega de bebidas alcoólicas por empresas através de serviço de tele-entrega. 3. Projeto de Lei 023/13 do Executivo Municipal Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 4. Projeto de Lei 025/13 do Executivo Municipal Declara situação de emergência e contrata 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE. 5. Projeto de Lei 027/13 do Executivo Municipal Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.


Sessão Ordinária nº 66

22 . 04 . 2013 - 18:45

1. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/13 do Vereador Alaor Tomaz - Ementa: Altera o inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.606 de 17 de dezembro de 2012. 2. Projeto de Lei do Executivo nº 017/13 - Ementa: Cria vaga do Quadro de Pessoal do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM. 3. Projeto de Lei do Executivo nº 019/13 - Ementa: Dá denominação a Rua da cidade de Dom João Becker.


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.